Página 991 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 991 Reinaldo Miluzzi - Apelante: Noel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Apelado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Apelado: Noel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao apelo de Noel de [Conteúdo removido mediante solicitação] e deram provimento ao apelo de ARAPREV Serviço de Previdência Social do Município de Araras, para julgar improcedente o pedido, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Marina Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Advogado: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) 0240854-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Lauro Dorazio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Leonice Aleixo Mussa e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Jacob Bertti (OAB: 192127/SP) - Advogada: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Leonardo Jacob Bertti (OAB: 192127/SP) 0256469-73.2009.8.26.0000 (994.09.256469-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Ricardo Quartim Barbosa de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Lucio Moreira (OAB: 113341/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) 0261536-82.2010.8.26.0000 (990.10.261536-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Darci de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 77722/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 0278397-12.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Oberdan Machado de Macedo (E outros(as)) - Embargante: Adilson Matias de Barros - Embargante: Aguinaldo Quaia Embargante: Anibal de Freitas Filho - Embargante: Benedita Baptista do Carmo - Embargante: Carlos Alberto da Silva Nader - Embargante: Célia Almeida Zambolim - Embargante: Clauvio Alberto Rodrigues - Embargante: D Alba Maria Sales Rodrigues - Embargante: Deborah Domingues de Avilla - Embargante: Deraldo Alves Nogueira Filho - Embargante: Elizete Santos Oliveira - Embargante: Francisca Áurea de Miranda Pimentel - Embargante: Gilse Sadaco Fujita - Embargante: Heloisa Helena Mariano - Embargante: Idalina Etelvina Franzoni - Embargante: Ivani Oliveira Teixeira - Embargante: Ivanilda Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Ivonete Domingos de Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Izildinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes - Embargante: José Batista Pires - Embargante: José Gonçalves Figueiredo - Embargante: José Luiz Vieira Franco - Embargante: Leodice dos Santos Germano - Embargante: Lourdes da Silva Freitas - Embargante: Luiz Carlos Carmona Dosse - Embargante: Manoel Ferreira dos Santos Embargante: Mara Cristina de Oliveira - Embargante: Maria Claudiana Viana Torres - Embargante: Maria das Dores Assis [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Elena Muza Cruz - Embargante: Marilena [Conteúdo removido mediante solicitação] Custodio - Embargante: Marlene Cabral dos Santos Embargante: Mary Anne Kowal Olm - Embargante: Nilze Silva Petrini - Embargante: Noemia de Oliveira Santos - Embargante: Paulo Rodrigues Miranda - Embargante: Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Rita Helena Moreira da Silva - Embargante: Romualdo Friolani - Embargante: Ronaldo Custódio - Embargante: Ronivaldo Tadeu Amorim - Embargante: Rosana Ida Vaisset Mazariolli - Embargante: Rute Aparecida da Silva - Embargante: Samuel Gomes Moreira de Abreu - Embargante: Sônia Regina Ribeiro de Campos - Embargante: Valdemir Alves de Oliveira - Embargante: Vera Lúcia Leoncio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Vilma Maria de Santana Yoshikawa - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) 0285722-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Mario Luis da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Agravado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Não conheceram. V. U. - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) 0293582-90.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos. Alteraram o julgamento para darem provimento ao agravo.V.U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP) - Advogado: Joao Marcos Colussi (OAB: 109143/SP) - Advogado: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: 146961/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0303813-50.2009.8.26.0000 (994.09.303813-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Maria Jose de Albuquerque - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) 0314165-67.2009.8.26.0000 (994.09.314165-9) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Comercio e Industria de Fumos Mineirao Araçatuba Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercio e Industria de Fumos Mineirao Araçatuba Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 0315033-45.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargante: Convan Confederaçao Nacional de Transporte Alternativo de Passageiros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Joao Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) 0315216-16.2009.8.26.0000 (994.09.315216-1) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Aminadabe Tenofio Prieto - Apelante: Jose Francisco dos Santos - Apelante: Geane Silva Leal Bezerra - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Rosana - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP) - Advogado: Geane Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: 132351/SP) 0356319-66.2010.8.26.0000 (990.10.356319-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º