Página 993 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 993 SP) - Advogado: Adriano Ramires (OAB: 165675/SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: Vanildo Benedito Machado (OAB: 106484/MG) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP) - Advogada: Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509/SP) 0571733-23.2010.8.26.0000 (990.10.571733-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fernando Chiarelli - Apelado: Jose Alfredo Carvalho (E outros(as)) e outro - Apelado: Camara Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Carlos Leopoldo Teixeira Paulino - Apelado: Wandeir Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Denise Barillari (OAB: 133402/SP) - Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Advogado: Milton Scavazzini Junior (OAB: 132919/SP) Advogada: Aline Coelho Fabrin (OAB: 210849/SP) - Advogado: Sérgio Esber Sant´anna (OAB: 191564/SP) 0600272-59.2008.8.26.0229 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Inês Pilar de Matos - Não conheceram do Reexame Necessário, rejeitaram a preliminar, deram provimento em parte ao apelo do Município de Hortolândia para o fim exclusivo de alterar os juros nos termos do Acórdão, mantida no mais a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) - Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) (Fls: 07) 0603063-44.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Construtora Beter S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP) (Fls: 11) - Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) 0603176-95.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos Apelante: Departamento de Estradas de Rodagens - Der - Apelado: Adroaldo Nunes Ismerim e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) 0603843-81.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sergio Rodrigues de Almeida e outros - R. sentença reformada Preliminar rejeitada - Recurso voluntário da Fazenda parcialmente provido - Recurso voluntários dos autores prejudicado. V.U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 08) 0614815-13.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Coprosul Comercio Importação e Exportação Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) 0615466-45.2008.8.26.0053 (990.10.141511-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Valdir José David (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Advogada: Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Advogada: Zulmira Monteiro de Andrade Luz (OAB: 62145/SP) 9000002-07.1996.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dall Antonia & Falcao Ltda (Massa Falida) - Apelado: marcio falcão l opes filho me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Antonio Veroni (OAB: 62170/SP) (Síndico) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) 9000005-93.2000.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: E. de Moraes - Praia Grande - Embargado: Edson de Moraes - Embargos acolhidos sem efeito modificativo.V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 75) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 75) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 75) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 9000015-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Lavinia Supino e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso, para os fins que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 39) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) 9000071-44.2004.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Autovias S/A - Apelado: Virginia Fogagnoli (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Agf Brasil Seguros S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) (Fls: 287;703) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) (Fls: 287;703) - Advogada: Regina Maria Garcia Machado (OAB: 79140/SP) (Fls: 495) - Advogado: Nivaldo Francisco Esposto (OAB: 22066/SP) - Advogada: Marta Regina Prévide Teixeira da Cunha (OAB: 163387/SP) (Fls: 251) 9000084-06.2011.8.26.0439 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Apelado: Maria Ester Moneze Toneli - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso voluntário do Município. V.U. - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Advogada: Maria Ines Maia Conegundes Ayres (OAB: 295033/SP) 9000167-32.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º