Processo judicial de RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA
TJSP - 23/06/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1343
vamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA e outros - Apdo/Apte: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP) (Fls: 11) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 8
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Patrícia Alves Pinto de Campos, Doclacio Dias Barbosa, Marcio Aparecido de Oliveira, Anderson Roberto Guedes, Carla Grecco Avanço da Silveira, Valdir José Marques, Melissa Fernanda de Almeida Barbosa, Vinicius de Souza Barradas, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri, Leda Zacarias Afonso, Andre Eduardo Medialdea, Edna Regina Garbelotto Ferreira, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Talles Soares Monteiro, Valeska Figueira de Andrade, Elaine Cristina de Antonio Faria, Andréa Pinheiro de Souza, Ana Beatriz Teixeira Caltabiano, Rossana Manella Valente, José Marcos Lacerda Modesto Arraes, Karina Varnes, Marisa Zamuner de Campos, Marcelo Maitan Rodrigues, Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia, Thiago Valamede Soares, Roberto Aparecido do Prado, Francisco Ruiloba, Anna Paula Romano, Guilherme Romano Neto, Rosana Martins Kirschke, Juliana Yumi Yoshinaga Kayano, Fabio Evandro Porcelli, Allaine Casemiro da Silva
TJSP - 11/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1456
BANCO DO BRASIL - Agravada: Neide de Almeida - Agravada: Mariza de Almeida - Agravado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida (Espólio) - Agravado: Jose Roberto Mengatti - Agravado: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA - Agravada: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - O recurso é de agravo de instrumento interposto da r. decisão de fls. 264/268, que refutou as preliminares arguidas na impugna
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eziel Gomes de Oliveira, BANCO DO BRASIL, Neide de Almeida, Mariza de Almeida, Antonio Carlos Menegatti de Almeida, Jose Roberto Mengatti, RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA, MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA, a a decisão proferida na ação civil pública tem eficácia somente na área abrangida pela competência territorial do órgão prolator
TJSP - 02/09/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 268
CA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001378-53.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - - RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA - - Maira Giampietro de Almeida Nogueira - Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - assino aos impetrantes o prazo de 10 dias para qu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA, SERGIO SUNAO IRYE, VANESSA LOPES DE SOUZA, DOCLACIO DIAS BARBOSA, CLINGER XAVIER MARTINS, FLÁVIO MARCELO GOMES, FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
TJSP - 13/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1470
o eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA e outros - Apdo/Apte: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - Não conheceram do recurso da Fazenda do Estado, negaram provimento ao recurso oficial e deram provimento em part
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ligia Pereira Braga Vieira, Ely Teixeira de Sa, Debora Jesus de Lima, Cintia Byczkowski, Fernanda Parentoni Avancini, Rogerio Scucuglia Andrade, João Marcelo Silveira Santos, Patrícia Alves Pinto de Campos, Doclacio Dias Barbosa, Marcio Aparecido de Oliveira, Anderson Roberto Guedes, Carla Grecco Avanço da Silveira, Valdir José Marques, Melissa Fernanda de Almeida Barbosa, Vinicius de Souza Barradas, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri, Leda Zacarias Afonso, Andre Eduardo Medialdea, Edna Regina Garbelotto Ferreira, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Talles Soares Monteiro, Valeska Figueira de Andrade, Elaine Cristina de Antonio Faria, Andréa Pinheiro de Souza, Igor Vicente de Azevedo, Ricardo Pinha Alonso
TJSP - 30/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1439
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelado: ROGÉRIO DA SILVA LIMA Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Vista à(s) parte(s) contrár
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ana Lúcia Blaya Fernandes Astolfo, Maria Clara dos Santos Brandão Cantu, Rosa Maria Martins de Franca, Luiz Augusto de Andrade Benedito, Renato Luchi Caldeira, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri, Karen Nakandakari Ribeiro, Carlos Eduardo Cláudio, Gustavo Antonio Feres Paixão, Adirson Siqueira Galves
TJSP - 23/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 928
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 928 Tal orientação é corroborada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Tem-se que os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo são públicos e oficiais. Assim sendo, referid
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Partes citadas no documento: Flavio Olimpio de Azevedo, Casemiro de Meira Garcia
TJSP - 07/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1640
mos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargte: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - Embargdo: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Flaviano San
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Partes citadas no documento: Beatriz Goncalves de Luccas, Renato Lima Junior, Angela Regina Nicodemos, Tiago Antonio Paulosso Anibal, Maria Elizabeth Ribeiro, Silvio Ferracini Junior, Leda Zacarias Afonso, Tamer Vidotto de Sousa, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri, Margareth Prado Alves, Paulo Roberto Gonçalves, Eduardo Augusto Bachega Gonçalves, Maria Jose de Almeida Mello, Paula Francine Virgilio, Marino Pazzaglini Filho, Maria Fernanda Pessatti de Toledo, Natalia Cardoso de Lima, Fabio Ferreira Alves Izmailov, Ana Carolina Daldegan Serraglia, Greice Kelli Lopes Santos de Lima, Fernando Henrique Medici, Cintia Byczkowski, Denis Pivoto Terrazan, Marcos Daniel Capelini, Flavia Schoneboom Rietjens, Camila Maria Guimaro, Ana Paula Martins Ramos, Rosemir Pereira de Souza, Leonardo Leandro dos Santos, Amanda Flavia Benedito Varga, Gustavo Henrique Paschoal, Raquel Gomes Valli Honigmann, Roberto Yuzo Hayacida, Enio Moraes da Silva
TJSP - 13/07/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1809
rmos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO - Agravante: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA Agravante: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuba PF 11 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flaviano Sanchez So
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Partes citadas no documento: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO, RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA Agravante, Chefe do Posto Fiscal de Araçatuba PF 11, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri, Airtemp Central de Serviços e Comércio de Refrigeração Ltda, Prefeitura Municipal de São Paulo, Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias, Jorge Henrique Avilar Teixeira, Odair Magnani, EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA, Fazenda do Estado de São Paulo, Eberval Cesar Romão Cintra, Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto, Trans Express Transportes de Cargas, Leandro de Goes Leite, Ricardo Queiroz Liporassi, Renato Rosin Vidal, MARIA IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, Presidente da Fundação Pública de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, Julio Cesar Faustino de Araujo, Silvio Mott Neto, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CYNTHIA RODRIGUES TAVARES e outro Deram provimento ao recurso, Daniel Girardi Vieira, Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes, Cristiano Magalhães, DANIEL MIRANDA TORRIERI, Jose Eduardo Guelre, WANDERLUCIA DOS PASSOS SANTOS, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Selecta Comercio e Industria S, Jairo Salvador de Souza, Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz, Hoanes Koutoudjian, JOSIAS JOSE DOS SANTOS NETO, Guilherme Boyadjian, Joao Boyadjian Filho, Marcos Ribeiro de Barros, ELZA MARIA MIRANDA DA SILVA, Secretario da Administração Penitenciaria, Daniel Deperon de Macedo, Clovis Moraes Borges, Sumaya Raphael Muckdosse, Leydslayne Israel Lacerda, Jose Maria Duarte Alvarenga Freire, Andréa Aparecida Alvarenga Freire
TJSP - 01/11/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1600
BANCO DO BRASIL - Agravada: Neide de Almeida - Agravada: Mariza de Almeida - Agravado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida (Espólio) - Agravado: Jose Roberto Mengatti - Agravado: RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA - Agravada: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - Fls. 661/662: Diante da interposição de embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias úteis, co
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cassio Roque Agravante, Winner Comércio e Representações Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Roberto Carlos Keppler, TITAN COMERCIAL E INDUSTRIAL TÊXTIL LTDA, RENATO DE CAROLI, ELIANA APARECIDA BOTASSO DE CAROLI, RICARDO DE CAROLI, SILVANA PIRES DE CAROLI, AVANTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Otto Willy Gübel Júnior, Mario Müller Lorenzato, UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Fabio Mesquita Ribeiro, BANCO DO BRASIL, Neide de Almeida, Mariza de Almeida, Antonio Carlos Menegatti de Almeida, Jose Roberto Mengatti, RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA, MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Sergio Luiz Lopes, ROBERTO TOCHIKAZU SAKAMOTO, Banco do Brasil S, Willian Lima Guedes, CARLOS ALBERTO RICCI, DURVAL RICCI, Itaú Unibanco S, Danilo Hora Cardoso, BANCO DO BRASIL S, FRANCISCO GIGLIO, Karina de Almeida Batistuci, Alexandrina Monteiro Araújo, Ricardo Monteiro Araújo, Rosana Monteiro Araújo, Raquel Monteiro Araújo, Luciano Monteiro Araújo, Renato Andre de Souza, José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
TJSP - 09/09/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 316
4/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1001378-53.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - - RENATO GIAMPIETRO DE ALMEIDA - - Maira Giampietro de Almeida Nogueira - Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pela
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANTONIO HENRIQUE BOGIANI, FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI, DIOGO CEZARETTO, FLÁVIO MARCELO GOMES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, FABIO CARLOS BORACINI MORETTI, LUCIANO NITATORI