Página 268 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 268 Processo 0019751-43.2001.8.26.0032 (032.01.2001.019751) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aracatuba Reinaldo Miguel Gomes - tos. I. Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinta esta execução fiscal, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. II. Homologo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelo(a) exequente. Certifique-se o trânsito em julgado e, se necessário, levante-se a constrição. III. Por fim, anote-se a extinção da ação e remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA (OAB 109410/SP) Processo 0024226-08.2002.8.26.0032 (032.01.2002.024226) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind e Com de Bebidas do Campo Ltda - - Paulo Cesar Ribeiro Guerra - - Maria Piernas Guerra - - Jose Roberto Ribeiro Guerra - - Ivan Cagali - - Tania Regina Mascarenhas Cagali - - Sebastiao Lopes Guerra Junior - - Sebastiao Lopes Guerra - Vistos. - Fls. 109: Observo que não consta o número deste processo na relação apresentada pelo sédulo Advogado renunciante ( fls.110/111 ), Aguarde-se a regularização. No mais, assino aos excipientes ( fls.89/93) o prazo de cinco dias para que se manifestem sobre os documentos acrescidos pela Fazenda do Estado ( artigo 398 do CPC). Intimem-se. - ADV: SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP) Processo 3003881-81.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - Sandro Rodnei Gaioto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Intimação das partes - Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação. - ADV: VANESSA LOPES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 319403/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP) Processo 3006768-38.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Martin Rodrigues - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ato Ordinatório - Intimação das partes - Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1184/2015 Processo 0009379-44.2015.8.26.0032 (processo principal 1008981-17.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - C.M.R. F.P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 14/16: manifeste-se à autora. Intimem-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/ SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP) Processo 1000678-77.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CÉLIA SILVA ALVES ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 92: ciência às partes; aguardando-se a designação de data para realização de perícia pelo IMESC - SP. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001378-53.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Giampietro de Almeida - - Maira Giampietro de Almeida Nogueira - Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - assino aos impetrantes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre as informações trazidas pela autoridade impetrada (págs. 310 e seguintes). após, dê-se vista dos autos ao dr. promotor de justiça e voltem conclusos para sentença. - ADV: FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1004956-24.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Alberto Hajime Kanomata - O Estado de São Paulo - Vistos. Ad cautelam, dê-se vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre os documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP) Processo 1012175-25.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marilene Masarin de Miranda - Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 109: ciência às partes; aguardando-se a designação de data para realização de perícia pelo IMESC - SP. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1012255-86.2014.8.26.0032 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Araçatuba - André Luis de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Cicero Estevo dos Santos - - Dirce Rodrigues Fernandes - - Edward Alves dos Santos - - Elias Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Francisca Alves Ferreira - - Francisco Soares Silva Filho - - Joselito Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Josué de Melo - - Marco Antônio Hellmann - - Marcos de Jesus Lopes - - Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria Francisca da Costa - Milton Pires - - Odete Gomes Dionisio - - Odete Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Rubens Aparecido Teixeira da Silva - - Sonia Maria Pessoa - - Valdemar Alves de Mira - - Zenira Cândido - - NITATORI & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Dê-se ciência ao sr. Perito do Juízo sobre o depósito dos honorários e para que dê início aos trabalhos (art. 431-A do CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP) Petições Iniciais não Distribuídas ARAÇATUBA 28/08/2015 OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL RELAÇÕES DE PETIÇÕES NÃO DISTRIBUÍDAS: PROTOCOLO DIGITAL CANCELADO NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petição encaminhada por equívoco pelos operadores de direito à Justiça Estadual da Comarca de Araçatuba: Ação cadastrada com erro critico : AUSÊNCIA DE PETIÇÃO INICIAL NUMERO DO PROTOCOLO 1009281-42.2015.8.26.0032 - DATA: 28/08/2015 - CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: PAGAMENTO, AÇÃO DESPROVIDA DE PETIÇÃO INICIAL. DRA. BRUNA [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º