Página 1809 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIAMPIETRO DE ALMEIDA Agravante: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuba PF 11 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP) (Fls: 12/13) 2056825-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Airtemp Central de Serviços e Comércio de Refrigeração Ltda.epp - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP) - Advogado: Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514/SP) - Advogado: Odair Magnani (OAB: 262436/SP) 2062875-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) 2078972-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: Trans Express Transportes de Cargas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) 2083190-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: MARIA IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Agravado: Prefeito Municipal de Salto de Pirapora - Agravado: Presidente da Fundação Pública de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora/SP Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP) - Advogado: Silvio Mott Neto (OAB: 137656/SP) 2083218-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Agravada: CYNTHIA RODRIGUES TAVARES e outro Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP) 2093358-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: DANIEL MIRANDA TORRIERI - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) 2096453-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: WANDERLUCIA DOS PASSOS SANTOS - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Fls: 22) - Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) (Fls: 22) 2096548-34.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Agravado: JOSIAS JOSE DOS SANTOS NETO - Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - Advogado: Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP) (Fls: 22) - Advogado: Joao Boyadjian Filho (OAB: 149073/SP) (Fls: 22) - Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) 2097118-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: ELZA MARIA MIRANDA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretario da Administração Penitenciaria - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/ SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 2098253-67.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: burger sa industria e comercio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) - Advogada: Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP) 2101090-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º