Página 1810 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1810 Aguilar Cortez - Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Teresa Herminia Godoy Rozatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogado: Benedito Carlos Cleto Vachi (OAB: 53207/SP) (Fls: 31) 2103457-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: MUNICÍPIO DE OURINHOS - Agravado: Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) - Advogada: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP) 2108048-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: NETUNO INTERNACIONAL SA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso. Vencida a relatora sorteada que o provia integralmente. Acórdão com o segundo juiz. - Advogado: Erick Macedo (OAB: 10033/PB) - Advogado: Leonardo Avelar da Fonte (OAB: 21758/PE) - Advogado: Fabio Lima Clasen de Moura (OAB: 141539/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 2115526-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Giii Imaginação & Integração & Ilimitada Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) 2119640-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: municipio de ribeirão preto - Agravada: MAURA RODRIGUES ABDALLA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) - Advogado: Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB: 288722/SP) 2120081-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urupês - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: USINA ITAJOBI LTDA - AÇÚCAR E ALCOOL e outro - Agravado: Município de Urupês - Suspenderam o julgamento do recurso e suscitaram incidente de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.137/12, determinando-se a remessa dos autos ao Órgão Especial, retornando a seguir para prosseguimento do julgamento (art. 194, par.1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). V.U. - Advogado: Marcos Tadeu de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89710/SP) (Fls: 45) - Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) 2120127-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Leal (OAB: 329019/SP) - Advogada: Luciana Valeriano (OAB: 157485/ SP) (Fls: 34) 2120682-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: MARA DOS SANTOS SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) 2121261-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravada: Marilda Aparecida Rosa dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogado: Clayton de [Conteúdo removido mediante solicitação] Franquini (OAB: 327502/SP) (Fls: 35) 2122896-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Brasfortal Metais e Conexões Ltda Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: José Navarro (OAB: 325514/SP) (Fls: 33) 2122914-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Luiz Carlos Pinho dos Santos - Agravado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Tropia Padilla (OAB: 329556/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Padilla (OAB: 82450/SP) (Fls: 9) 2123487-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Agravado: Prefeitura Municipal de Guatapará - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) - Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) 2124297-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Francisco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º