Brasil
Processo judicial de RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
TJSP - 21/08/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1258
509-2/000000-000 - Controle nº.: 000326/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. F. B. T. - Fls.: 0 - Trata-se de defesa preliminar formulada pelo denunciado RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA (fls.54/56).O denunciado alega que não perpetrou os fatos narrados na exordial acusatória.É o relatório. Fundamento e decido. A matéria de defesa formulada pelo denunciado Ra
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 01/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1980
do recurso. v.u. - Advs: Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0005334-31.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento à apelação de RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA para reduzir sua p
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Roberto Costa de Jesus, Claudia Valeria Almeida Pimentel, Vicente de Paula Pinto, Vanessa Mendes Faccioli, Daniel de Jesus Canettieri, Mercide Molina Hernandes, Dawidson Paula de Jesus, Sara Aparecida Prates Reis, Estela Waksberg Guerrini, Everson Carlos Andrade, Helena Rosa Rodrigues Costa, Fabricio Callejon, Nilton Cesar Scopim, Juliano Fernandes Ferro
TJSP - 31/07/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1512
l. V.U. - Advs: Erminon Inocêncio Teixeira (OAB: 168407/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0003509-23.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram parcial provimento ao recurso de Rafael Felipe Barbosa Teixeira para substituir a
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Batista Baltazar, Ana Flávia Dutra do Nascimento, Katia Regina Pereira Ferreira, Allan Douglas Santiago Pereira, Antonio João Guimarães de Paula Junior, Bruno Lopes de Oliveira, Joao Olavo Bissoli, Rodrigo Funk de Carvalho Freitas, Fábio Rohrer Zeraik, Solange Maria Pereira de Góes, Erminon Inocêncio Teixeira, Jose Roberto de Moura
TJSP - 27/07/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1653
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1653 de eventual renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, determino seja o réu intimado, com urgência, para que constitua novo defensor ou informe não ter condições de fazê-lo, caso em que será
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSE ARY FERNANDES, RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, MARCIO ROBERTO GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR, DANIEL DE JESUS CANETTIERI
TJSP - 01/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1821
esentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Suélly Roberta Miguel Nunes - Paciente: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Suelly Roberta Miguel Nunes, advogada, em favor de RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA, alegando estar sofrend
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sara Camargos Barbosa Machado, Luciano Pereira da Cruz, Suélly Roberta Miguel Nunes, Antonio Augusto Rodrigues
TJSP - 11/07/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 838
o: Paulo Roberto Vieira da Costa (OAB: 153066/SP) (Fls: 341) 147 - 0003509-23.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) (Fls: 118) 11 - 0003570-31.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Rela
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ludmila Mazzo Tamarozzi Roncoleta, Solange Maria Pereira de Góes, Fábio Tofic Simantob, Gilberto Domingues Novais, Jose Renato Vargues, Elaine Cristina da Silva, Erminon Inocêncio Teixeira, Virginia Maria Borges Gazola, Adriano Alberto Oliveira Aparicio, Lazaro Jose Piunti, Gesus Grecco, Douglas Teodoro Fontes, Jose Alberto Weiss de Andrade, Paulo Roberto Vieira da Costa, Jose Roberto de Moura, Francisco de Assis Camargo Marques, Luciane Magioni Rodrigues, Claudio Marcos Sachetti, Daniella Maria Pongelupe Lopes Ciccotti, Aline Turazzi, Alessandra Molinari Fronza, Erideval Ferreira, Joao Wilson Cabrera, Ricardo Cesar Franco
TJSP - 28/02/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3847
LIAN BARBOSA SOUZA manifestar-se no apenso de roteiro de penasIntime-se a defesa para, no prazo legal,. Dr. FERNANDO FROLLINI OAB/SP Nº 168674 21. EXECUÇÃO Nº 1.100.788 - JP X RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de roteiro de penas, bem como juntar aos autos atestado laborterápico do sentenciado. Dra. SUELLY ROBERTA MIGUE
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Partes citadas no documento: Pamella Migoto Moreira, Helder Massaaki Kanamaru
TJSP - 18/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1890
9000270-43.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Silmar Fernandes Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 190 - 9001527-73.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Anderson Francisco Sales Figueira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, JOACI GOMES DOS REIS, Patricia Simeonato, Anderson Aparecido Felix de Carvalho, Angelo de Camargo Dalben, Gladson Pereira de Campos, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Rodrigo Carlos da Silva, João Ricardo Meira Amaral, Marcelo da Silva Santos, Alandeson de Jesus Vidal, Jelton Junior da Silva Fontes, Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado, Maycon Naite de Souza, Juliana Araujo Lemos da Silva, Renata Alves Ferreira, Silvia Emboaba da Costa, Rafael Felipe Barbosa Teixeira, Caio Marcelo Dias da Silva, Leandro do Nascimento Correia, Luís Henrique Teotônio Lopes, Orlando da Costa Barreiro, Elaine Cristina de Souza Sakaguti, Edson Euzébio Gonçalves, Osmar Alves da Silva, Fernando Rodolfo Merces Moris, Marili Morato de Almeida, Isadora Brandão Araujo da Silva, Patricia Aparecida Nogueira de Azevedo, Gláucia Gomes de Almeida
TJSP - 17/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 180
03509-23.2012.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2012.003509-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA; Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003602-19.2011.8.26.0582; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Migu
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Partes citadas no documento: André Eduardo Lopes, Vinicius Palombarini Antunes, Rosangela Maria Sormani, Natalino Polato, Daniel Verdolini do Lago, Jose Roberto de Moura, Sidnei Cruz, Fabio Henrique Ribeiro Leite, Rodrigo Luiz Abuchaim, Marcus Antônio Gianeze, Elissandra Martinez Guimarães Gianeze, Marcelo Miranda Rosa, Rogério Daia da Costa, Fernanda Costa Hueso, Adenir Dognani, Adriana dos Santos, Alexsandra Silva Aguiar, Pedro de Oliveira, Francisco Toschi, Renato Camargo Rosa, Daiana Victorasso, Alan Rodrigo Borim, Cidmeire de Oliveira Andrioli, Katia Regina Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 19/01/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 893
udo. E manifestar-se acerca da cota do Ministério Público ás fls. 42 do apenso de Semiaberto. Dr.(a) WILLIAN CINACCHI GRACETTI OAB Nº 288.584. 6. EXECUÇÃO Nº 1.100.788 JP X RAFAEL FELIPE BARBOSA TEIXEIRA- Intime-se a defesa para no prazo legal, manifestarse acerca da cota Ministerial ás fls. 18 do apenso de regime Semiaberto. Dr.(a) SUELLY ROBERTA MIGUEL NUNES OAB Nº 351.686. 7.
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Partes citadas no documento: MARCELO SOUZA DE JESUS, MARCELO GUTIERREZ