Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO
TJSP - 19/02/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 631
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 631 (OAB: 11322/SP) - Advogado: Dirce Jayme de Araujo (OAB: 50559/SP) 61 - 994.09.259124-5/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Keith da Cu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Dirce Jayme de Araujo, Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo, Keith da Cunha Bacellar, Giovana Aparecida Scarani, Tarcia Sanchez Proença, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Ana Claudia Aur Roque, Maria Valeria Libera Colicigno, Marcus Vinicius Abussamra, Elson de Araujo Capeto, Carlos Augusto Doratioto, Miguel Ferreira dos Santos, Ana Carolina Gimenes Gamba, Daniel Rodrigues Monteiro Mendes, Carmen V A Barban
TJSP - 29/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 635
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 635 211 - 994.09.313242-4 (0998219.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Marcondes Machado - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Eraldo Barbosa de Lucena Atibaia Microempresa - Advogado: Marcus Vinicius Ab
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Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Eraldo Barbosa de Lucena Atibaia Microempresa, Marcus Vinicius Abussamra, Mary Nazareth dos Santos Atibaia Micro Empresa, Ana Claudia Aur Roque, Francisco de Abreu Neto, Estudio Atb S, Sergio Aparecido Motta Atibaia Micro Empresa, Elson de Araujo Capeto, Maria Alice de Oliveira, Azul Petroleo Participaçoes e Administraçao Ltda, Jorge Antonio Alves, Roberto Emerson Madureira, Carlos Augusto Doratioto, Regina Cristina da Silva Monteiro, Maquipav Comercio e Representaçoes Ltda, Imobiliaria D Pedrito S, Alfisa Participaçoes e Construçoes Ltda, Prefeitura Municipal de Valinhos, Ana Paula Zatz Correia, Joao Inacio Correia, Alexandre Palhares de Andrade, Rosane de Oliveira, Tratornishi Mecanica Ltda, Antonio Simoes Ladeira, Miguel Ferreira dos Santos, Solution Consultoria e Assessoria Tributaria S, Valmir Alves Fonseca e S, Nelson Anezi Cypriano, Maria Valeria Libera Colicigno, Vitorio Horacio
TJSP - 02/03/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 716
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 716 Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 994.09.313237-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Rel
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Partes citadas no documento: Ana Claudia Aur Roque, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Maria Valeria Libera Colicigno, Marcus Vinicius Abussamra, Elson de Araujo Capeto, Carlos Augusto Doratioto, Miguel Ferreira dos Santos
TJSP - 23/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 798
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 798 116 - 0214281-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Comercial Imobiliaria Fio de Ouro Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogada: FERNANDA DE MORAES CARPINELLI (OAB: 183
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Partes citadas no documento: Comercial Imobiliaria Fio de Ouro Ltda, Prefeitura Municipal de Sumare, FERNANDA DE MORAES CARPINELLI, CELSO BOTELHO DE MORAES, JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL, Prefeitura Municipal de Catanduva, Maria Helena Tanzi Me, CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR, Isidoro Puppo, Prefeitura Municipal de Guarulhos, WANESSA LUCILENE DE ARAUJO LIMA, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Adhemar Archangelo Perrota, Antonio Valentini Gorzalaki, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Maria Aparecida Pires Ferreira, Luiz Jose Maria Andrade Me, Felipe Rodrigues de Siqueira Netto, Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos S, Gilso Belarmino Soares, Souza Ferreira, Filomena Aparecida da Silva Cunha, Eugenio Antonio Silva Venegas, Jose Ricardo Feres, Shizen Empreendimentos e Participações Ltda, Ruy Flavio Monteiro de Toledo, Gel Cook Alimentos Supercongelados Ltda Me, Adhemar Archangelo Perrotta, Benedito Oswaldo dos Santos, Santa Maria de Atibaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp
TJSP - 08/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 32
O SOB N. 01245036-0. 998124.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 002497/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO: ALVINOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -ADVS: CARLOS AUGUSTO DORATIOTO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01244963-7. 998125.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV
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Partes citadas no documento: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, SÉRGIO ALVES DA SILVA ATIBAIA MICROEMPRESA, CARLOS AUGUSTO DORATIOTO, A M DE CARVALHO CALÇADOS MICROEMPRESA, ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO, FRANCISCO CARLOS AVANCO, MAURÍCIO GILSON GOMES DA SILVA, MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, CELSO GARCIA RODRIGUEZ, MARIA VALÉRIA LIBERA COLICIGNO, ELSON DE ARAÚJO CAPETO
TJSP - 08/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 38
ROTOCOLADO SOB N.01245081.6. 998210.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 001884/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO: VOLNEI FERREIRA -ADVS: MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01245063.8. 998211.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
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Partes citadas no documento: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA, ELITE SEGURANÇA S, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO, ESCOLA PROFISSIONAL DE ATIBAIA S, MARIA VALÉRIA LIBERA COLICIGNO, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, JARBEL JOSÉ DE SANTANA, PAES E DOCES ATIBAIA REAL LTDA, CLAUDINO PEREIRA DA SILVA, B M DE LIMA ATIBAIA MICROEMPRESA
TJSP - 08/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 35
Ano III - Edição 629 35 998165.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000702/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO: M A S OUTDOOR MARKETING & CONSULTORIA S/C LTDA -ADVS: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 012458180. 998166.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SE
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Partes citadas no documento: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, VALMIR ALVES FONSECA E S, NELSON ANEZI CYPRIANO, MARIA VALÉRIA LIBERA COLICIGNO, HOMERO DE SOUZA GARCIA, FERNANDO HENRIQUE DE FARIA, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 08/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 39
O SOB N. 01246182-9. 998224.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 005755/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO: ERCILIO JOSÉ FERREIRA -ADVS: MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01246186-5. 998225.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF.
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Partes citadas no documento: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, ANA CAROLINA DE BARROS E SILVA, MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO, JORGE DA COSTA, MARIO SÉRGIO FONSECA PENHA, ELSON DE ARAÚJO CAPETO, CEREALISTA TOMAZONI LTDA, MARIA VALÉRIA LIBERA COLICIGNO, ANA CLÁUDIA AUR ROQUE, MEIRELUCIA CASTRO DE OLIVEIRA MICRO EMPRESA, SPLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
TJSP - 17/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1029
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1029 - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 0217146-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Felipe Rodrigues de Siqu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Felipe Rodrigues de Siqueira Netto, Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos S, Gilso Belarmino Soares, Souza Ferreira, Filomena Aparecida da Silva Cunha, Eugenio Antonio Silva Venegas, Jose Ricardo Feres, Shizen Empreendimentos e Participações Ltda, Ruy Flavio Monteiro de Toledo, Gel Cook Alimentos Supercongelados Ltda Me, Adhemar Archangelo Perrotta, Benedito Oswaldo dos Santos, Santa Maria de Atibaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, Piramide Empreendimentos Ltda, Floreal Barrios, Bubucao Country City Empreendimentos e Participações Ltda, Jurandir Nogueira de Castilho, Arcy Tambasco Ferreira, Prefeitura Municipal de Mauá, Manetta Empreendimentos Imobiliários Ltda, GIOVANNA ZANET
TJSP - 08/01/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 42
Ano III - Edição 629 42 998265.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 001003/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO: JORGE ANTÔNIO ALVES -ADVS: ANA CLÁUDIA AUR ROQUE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 012461168. 998266.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA AGRAVADO, ANA CLÁUDIA AUR ROQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, BRAZIL SPORTS NETWORK S, MANUEL ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, MARIA VALÉRIA LIBERA COLICIGNO, ÂNGELA MARIA JESUS GOUVEIA, ESTEVES E GUIMARÃES COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, ELSON DE ARAÚJO CAPETO ISENTO DE PREPARO, ELSON DE ARAÚJO CAPETO, ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA ATIBAIA MICRO EMPRESA