Brasil
Processo judicial de LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO
TJSP - 06/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 105
6.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SIMONE NOVAIS MENDES (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); 2193761-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PAULO ROGERIO ZAMBRANO, Wellington Negri da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, VALCI ANTONIO ALVES JUNIOR e outros, São Paulo Previdência, Estado de São Paulo, Silvio Roberto Crepaldi, Filipe Brunelli Falcão, Dimas Falcao Filho, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Odair Alves Proença, Airton Cazzeto Pacheco, CLAUDIO DE FREITAS, Gelson Luis Gonçalves Quirino, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Adilson Pereira, SIMONE NOVAIS MENDES, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Luciano Pupo de Paula, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, LEILA APARECIDA ROCHA SILVA, Leda Zacarias Afonso, REGINALDO KENJI SATO, Paulo Sergio Cantieri, Levi Augusto Dias, Clovis Agostinho e outro
TJSP - 02/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 84
-33.2017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GERSON ANTONIO FRANCISCHINI; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/ SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP); 2188975-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MSL Comércio de Lingerie Ltda, Thiago Taborda Simões, Estado de São Paulo, Município de Artur Nogueira, Diego Ferreira Alves de Oliveira, MARIA DE LOURDES NERY BALAZINI, Ernesto Rogieri, GERSON ANTONIO FRANCISCHINI, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Carlos Miyakawa, Marcos Rogério de Araújo Abreu, MARLENE BARBOSA AMIDO, Liliane Sanches, Manoel Messias Pereira de Souza, ROSA MARIA ALVES, Marcia Silva Guarnieri, José Roberto de Souza, Beatriz Couto Tancredo, Celso Antonio dos Santos, Paulo Lopes de Ornellas, Rita de Cassia da Silva, Sandra Aparecida Formagi, Paulo Henrique Pires, Município de Bálsamo, NILTON FRANCISCO BARBOSA, Sidnei dos Santos, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, VALDEMAR RODRIGUES DA MATA
TJSP - 02/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 360
o Comum; 1005095-05.2017.8.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MARLENE BARBOSA AMIDO; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARLENE BARBOSA AMIDO, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Estado de São Paulo, Liliane Sanches, Município de Artur Nogueira, Diego Ferreira Alves de Oliveira, Manoel Messias Pereira de Souza, ROSA MARIA ALVES, Marcia Silva Guarnieri, José Roberto de Souza, Sandra Aparecida Formagi, Paulo Henrique Pires, Município de Bálsamo, NILTON FRANCISCO BARBOSA, Sidnei dos Santos, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, VALDEMAR RODRIGUES DA MATA, Aparecida Donizeti dos Santos Martins, Pedro Rogerio Ignacio de Souza
TJSP - 28/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 101
MS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2141147-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Fazenda do Estado de São Paulo, VALDEMAR RODRIGUES DA MATA, DELTECH CONTROL LTDA, Edna Bellezoni Loiola Gonçalves, Alessandra Bellezoni de Souza Magia, Mariana Rodrigues Gomes Morais, ODAIR ALVES PROENÇA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Municipio de Santos, Everton Leandro Fiurst Gom, Misael de Oliveira, Shaienny Mescoloto, Diretor de Habilitação do Departamento de Transito de São Paulo, MV COMÉRCIO DE AÇOS ESPECIAIS LTDA, ELY DE OLIVEIRA FARIA, Rogerio Ferrari Ferreira, ROVILSON DO NASCIMENTO BANDEIRA, Renato Rosin Vidal, Rodrigo Leite Orlandelli, Aparecida Bernardo dos Santos, Mario Luis Fraga Netto, Manuel Donizeti Ribeiro, Vilma Emiko Kaneto Pelegrina e outros, VALTER CESAR ANTUNES, Thiago Carneiro Alves, São Paulo Previdência, Luiz Gonzaga Bizerra Fontes e outros, Carlos Alberto Branco, Fabiano Sobrinho
TJSP - 22/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 79
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MANOEL ALOISIO SILVA FILHO (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/ SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2182075-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Vitor Custodio Tavares Gomes, Henrique Sin Iti Somehara, Municipio de Santana de Parnaíba, Rita de Cassia Neto Cassemunha, Felipe Augusto Roim Lombisani, Município de Santana de Parnaíba, Nelson Galvão de França Filho, MANOEL ALOISIO SILVA FILHO, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Fazenda do Estado de São Paulo, Jairo Braga de Milani, Município de Mauá, Mayara de Lima Reis, Amelio Zuliani, Vitto Montini Junior, Miriam Gracie de Oliveira Montini, Alberto Tonelotti, Ariocy Rodrigues Costa, Francisco Ortega, Elio Bernardi, Durval Marcolino, Francisco Avanzi, Francisco Bradna, Eden Brazil da Paz, Expedito Candido, Ernesto Pires Barbosa, Antonio dos Santos, Oswaldo da Silva, Newton Santos, Antonio Paulino Pinto Nazario, Marcio Queiroz Knapp, Lupercio de Carvalho, Harry Horst Walendy, Vicente Zuliani, Elizabeth Santarelli Nazario, Valtemir Pereira, Luiz Rodrigues de Godoy, Josias Ramos, João Ezequiel de Araujo, José Valdemir Barbosa, Maria Aparecida Garcia Barbosa, Mario Gabionetta, Victorio Miguel Baraldi, GILBERTO THEODORO CHAVES, BS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA, Vivian Regina Guerreiro Possetti, Roberto Yuzo Hayacida, ADEMIR APARECIDO MARCHIOLLI, Fazenda do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TRT15 - 22/02/2018 - Judiciário - Página 16241
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16241 trinta e três centavos), para recolhimento da contribuição previdenciária, em guia GPS, sob o código 2909, cota empregador CNPJ 01.149.953/0001-89; Fundamentação O presente documento, assinado eletronicamente pelo rh
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TJSP - 28/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 100
017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Adair Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2141097-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, ANTONIO MANOEL, AUREADNE SOUZA MEIRA, Aurinezia dos Reis Alves, CARLOS CARDOSO, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CELESTE SHITOKA YONEZAWA SILVA, CLAUDIO SANTORO, Donizete Carlos Fessel, Elisabete Pinheiro dos Santos, ELOÍSA HELENA DE ARAÚJO RIZZI, EURIDES BARROS, GUILHERMINA DUTRA, JURACI ALVES DOS SANTOS, Justino Álvares Neto, LEVI SOBREIRA LIMA, LUCILDA CHAGAS CORDEIRO DO NASCIMENTO, LUZIA DE PAULA SOARES NAZARETH, MAGUIDONALD BARREIRA NUNES, MARCIA HANNAKA, MARIA ALEIXO DIAS, MARIA ANTONIETA ALVES DE OLIVEIRA BUGHOLI, Maria do Carmo Cruz, MARIA PAULA ZUMBERA, MAURA REGINA FERRAZ DE ALMEIDA, NATALINA DUTRA, NEIDE ANTONIA LUCAS GALVAO, Nilva Aparecida Soares dos Santos, ONILDES PERES VENERANO, ORLANDA MENEGUETE VIEIRA, PEROLA PADOVANI, Regina Celia de Oliveira, ROMILDO MOREIRA NOGUEIRA, Roseli Aparecida Regalado Santos, RUBENS FERRAZ DO AMARAL, SILVIO ROSA, SOLANGE DOS SANTOS CHAVES MOTA, SUELY SIRLEY DOS SANTOS SOUZA, TEREZA JOAQUINA DE JESUS LOURENÇO CAMPELO, URIETE GONÇALVES LIMA, VERGINIA CARINHATO ROSA, Prefeitura Municipal de São Paulo, Rafaelle Teixeira Martins, Adair Pereira, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Fazenda do Estado de São Paulo, EUGENIO PACELLI CASTRO, Wellington Negri da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, ARISTIDES DE SOUZA, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, ADAUTO MARTINS DA SILVA, TARCÍSIO DE SOUZA LIMA, Denair Aparecida Bertassi Pilon, DIONETE VALERIANA LOPES, Renato Rosin Vidal, Ana Cristina Leite Arruda, MARLENE BARBOSA AMIDO, TORCOMP USINAGEM E COMPONENTES LTDA, Helder Massaaki Kanamaru, Maria Lia Pinto Porto Corona, TRENTO HOLDING LTDA, Antonio Leomil Garcia Filho, BANCO DO BRASIL S, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, Luiz Maria Jose Ciuccio, Edgard Padula
TJSP - 09/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 477
.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LEILA APARECIDA ROCHA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB: 343365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j
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Partes citadas no documento: LEILA APARECIDA ROCHA SILVA, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Estado de São Paulo, Leda Zacarias Afonso, Jesuino Sant, Ermenegildo Nava, Município de Araçatuba, Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes, REGINALDO KENJI SATO, Paulo Sergio Cantieri, Eliana de Fatima Barbosa dos Anjos, Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá, Luiz Carlos Gomes de Sa, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, SÉRGIO JEANNETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Sergio de Mendonca Jeannetti, Izabella Sanna Taylor, Mauricio Jorge de Freitas, Prefeitura Municipal de São Paulo, José Roberto Strang Xavier Filho, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Município de São Bernardo do Campo, Robson Lima de Carvalho, Siumara Aparecida Araujo da Silva, Fabricio Raimundo Fernandes, Cristiane Santos de Barros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 18/04/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 387
u Concubinato - Gustavo da Cruz Aro - Vistos.O detalhamento de fls 120/121, restou infrutífero, não tendo sido bloqueado qualquer valor. Cumpra o despacho de fls 134.Int. - ADV: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP) Processo 0004173-44.2018.8.26.0032 (processo principal 1006808-83.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.B.B. - A.B. - Vistos.Defiro o pedid
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS CHESSA, EDILENE COSTA SABINO, FABIANA FUKASE FLORENCIO, VALDEVINO DOS SANTOS, LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO, PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA, EDNA PEREIRA DE ALMEIDA, CLAUDIONOR RODRIGUES BERNARDINO, EDMUR ADÃO DA SILVA, GEORGE TAITI HASHIGUTI, RICARDO GARCIA DOS SANTOS, EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR
TRF3 - 17/03/2017 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 10
JUIZO DA 1 VARA VARA : 1 PROCESSO : 0000933-67.2017.403.6107 PROT: 15/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CRP COMERCIO DE BORRACHAS LTDA ADV/PROC: SP343365 - LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000934-52.2017.403.6107 PROT: 15/03/2017 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região