Ação Judicial de LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO

Processo judicial de LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO

TJSP - 28/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 101

raçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014190-59.2017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, Airton Cazzeto Pacheco, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Fazenda do Estado de São Paulo, VALDEMAR RODRIGUES DA MATA, DELTECH CONTROL LTDA, Edna Bellezoni Loiola Gonçalves, Alessandra Bellezoni de Souza Magia, Mariana Rodrigues Gomes Morais, ODAIR ALVES PROENÇA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Municipio de Santos, Everton Leandro Fiurst Gom, Misael de Oliveira, Shaienny Mescoloto, Diretor de Habilitação do Departamento de Transito de São Paulo, MV COMÉRCIO DE AÇOS ESPECIAIS LTDA, ELY DE OLIVEIRA FARIA, Rogerio Ferrari Ferreira, ROVILSON DO NASCIMENTO BANDEIRA, Renato Rosin Vidal, Rodrigo Leite Orlandelli, Aparecida Bernardo dos Santos, Mario Luis Fraga Netto, Manuel Donizeti Ribeiro, Vilma Emiko Kaneto Pelegrina e outros, VALTER CESAR ANTUNES, Thiago Carneiro Alves, São Paulo Previdência, Luiz Gonzaga Bizerra Fontes e outros, Carlos Alberto Branco, Fabiano Sobrinho

TJSP - 06/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 105

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PAULO ROGERIO ZAMBRANO, Wellington Negri da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, VALCI ANTONIO ALVES JUNIOR e outros, São Paulo Previdência, Estado de São Paulo, Silvio Roberto Crepaldi, Filipe Brunelli Falcão, Dimas Falcao Filho, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Odair Alves Proença, Airton Cazzeto Pacheco, CLAUDIO DE FREITAS, Gelson Luis Gonçalves Quirino, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Adilson Pereira, SIMONE NOVAIS MENDES, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Luciano Pupo de Paula, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, LEILA APARECIDA ROCHA SILVA, Leda Zacarias Afonso, REGINALDO KENJI SATO, Paulo Sergio Cantieri, Levi Augusto Dias, Clovis Agostinho e outro

TJSP - 09/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 476

FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014190-59.2017.8.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CLAUDIO DE FREITAS, Gelson Luis Gonçalves Quirino, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Adilson Pereira, Airton Cazzeto Pacheco, Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, Edson Quirino dos Santos, Ministério Publico do Estado de São Paulo, SIMONE NOVAIS MENDES, Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo, Luciano Pupo de Paula, INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, Leandro Moreira Alves, Débora Cristina do Prado Maida, Auto Posto Aimorés de Praia Grande Ltda, Rodrigo Motta dos Santos, Imprensa Oficial do Estado S, Alvaro Bem Haja da Fonseca, Paula Peixoto Cavalieri, Prefeitura Municipal de São Paulo, João Tonnera Junior, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, Município de Adamantina, Luiz Carlos Bocchi Junior, RUBENS PEREIRA ESTEVES, LUCIMAR MERLOTI, Mariângela C

TJSP - 05/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3076

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3076 INDEFERIDA PELO JUÍZO DE 1º GRAU NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA QUE SE AVALIE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO AUTOR DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GU

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Simone Florentino Peres, Imprensa Oficial do Estado S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Alvaro Bem Haja da Fonseca, Luzinete da Silva Bitencourt Decarvalho, Estado de São Paulo, Airton Cazzeto Pacheco, Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S, Décio Barbosa Figeuira, Vivian Topal, AJAX TERCEIRIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, Marcos Paulo Arias dos Santos

TJSP - 22/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2778

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2778 – LE Nº 6.606/89, ART. 4º, CAPUT E INCISO III E LE Nº 13.296/08 ART. 6º, CAPUT E INCISO II – ADMINISTRAÇÃO QUE TOMOU CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA POR OUTROS MEIOS – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – RECURSO PROVIDO. ART

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Adriana Serrano Cavassani, Mario Jorge Freirato Monte, Fazenda do Estado de São Paulo, Márcio Frallonardo, Evolution do Brasil Ind, José Virgílio Lacerda Palma, BR VENDING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, Carolina Roberta Rota, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO

TJSP - 09/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1331

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1331 pretende a reforma da decisão agravada, pois, em síntese, é efeito patrimonial do mandado de segurança a possibilidade de cobrança de valores devidos desde a data da impetração. É o relatório. 2.- Processe-se com o efeito

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Caetano Procopio Neves, Município de Guarulhos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Edson Quirino dos Santos, A RELA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aurélio Cosenza Rela Zattoni, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, Estado de São Paulo, Airton Cazzeto Pacheco, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, José Roberto Strang Xavier Filho

TJSP - 28/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 763

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 763 dinheiro, do montante integral. Nego, portanto, a medida cautelar recursal. Intime-se a agravada, nos termos do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Márcio Vinicíus Costa Pereira, Município de Piratininga, PATRICIA CHIECCO CREPALDI, Luiz Nunes Pegoraro, Emilio Carlos Canelada Zampieri, Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, LUZINETE DA SILVA BITENCOURT DECARVALHO, Fazenda do Estado de São Paulo, Airton Cazzeto Pacheco, Orlando Stivanatto Filho