Processo judicial de JOSE CARLOS BORBA DA ROSA
TJSP - 28/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1366
az Riela (OAB: 258759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 113 - 0000318-47.2007.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 272) 175 - 0000355-40.2012.8.26.0050 - Ape
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rubens Pinheiro, Carlos Alberto de Oliveira, Sônia Regina de Jesus Oliveira, Josimar Cardoso Pereira, Juvenal Manoel Ribeiro da Silva, Marina Diana Egydio Tedeschi, Cristiane de Paula Matias, Liciane Cristina Anzolin, Angela Maria Inocente Takai, Daniella Maria Pongelupe Lopes Ciccotti, Odival Barreira E Lima, Mario Francisco Renesto, Adriano Carpino Prado, Antonio Fernandes, Karina Gonçalves Ferraz Riela, Carlos Magno de Souza Dantas, Marcelo Eduardo Moro
TJSP - 24/01/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3283
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3283 - Agravante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 566 - 9000056-94.2016.8.26.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jose Carlos Borba da Rosa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho, Edson da Silva Santos, Paula Barbosa Cardoso, Ivan Rodrigues Barbosa, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Wladimir Siqueira dos Santos, Juliane Tagami, Leonardo Jose Borsatti, Tony Reinaldo da Silva, Vitor José Tozzi Cavina, Fredeilson Porfilio dos Santos, Priscila Morgado Cury, Fabiano Rodrigues da Silva, Thaís Corrêa Ruperes, Marcos Roberto Azevedo, Natanael Fabricio Ribeiro, Danilo Pereira Leite, Denivaldo Lorenzeti, Gustavo Picchi, Ricardo Aparecido de Souza, Rafael Santos Fernandes da Cruz, Albano Pereira da Silva, Caio Marcelo Dias da Silva, Jhonn Lennon Raimundo, Ageu Silva Gama, Ivaney Rocha Ferreira, Aline Munhoz Seixas, Anderson Henrique Lopes, Emerson Fabio Germano, Liane Silveira Moreira, Carlos Eduardo Silva de Oliveira
TJSP - 03/09/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1642
eixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 220 - 0038301-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Otavio Rocha Agravante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 176) 89 - 0038707-18.2015.8.26.0000 - Proces
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marina Diana Egydio Tedeschi, José Ranieri Martins da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO LINO MENDONÇA, Jose Antonio Marcos da Silva, Devalcir Garcia, Julio Cesar Valese, Antonio Ricardo Miranda, Wilma Moretti, Marcelo da Silva, Camila Ueno, Rafael Dias de Andrade, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Elias de Souza Barbosa, Gustavo Samuel da Silva Santos, Silvana Vieira Pinto, Fabio Mantovan dos Santos, José Nilton Rodrigues, Fabricio Pereira Quintanilha, Anderson Pereira dos Anjos, Aline Munhoz Seixas, Jose Carlos Borba da Rosa, Thiago Baptista Reis da Fé, Andre Eugenio Marcondes, Leandro Morales Pinto, Caio Marcelo Dias da Silva, Israel Lopes Barros, Izabel Cristina Barros, Ilmar César Cavalcanti Muniz, Alexandre Rocha Faria, Edilson Casagrande
TJSP - 24/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1035
(Fls: 169) 196 - 0102616-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Mortari - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Rodrigues de Oliveira, João Biffe Júnior, Renato Baptista Ferreira, ADRIANO LINO MENDONÇA, Jeferson Candido Rosa, Maria Fernanda dos Santos Elias, Isaac de Moura Florêncio, Leandro Balcone Pereira, Natalicio Dias da Silva, Roque Jeronimo Andrade, Debora Rezende Dantas Motta, Mariana Salomão Carrara, Anibal Anunciação Ferreira Filho, Genival Torres Dantas Junior, Mario Sérgio Tanazio, Luiz Carlos Alves de Oliveira, Juliane Tagami, Vanessa Alves Vieira, PRISCILA SIMARA NOVAES, Tatiana Mendes Simões Soares, Paulo Emanoel da Silva Sposito Vittorazzo, Adriano Procópio de Souza, Thiago Dantas de Arruda, Ubirajara Pereira da Costa Neves, Fernando Luiz Medina Ramos, PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, Fabricio Bueno Viana, Jose Carlos Borba da Rosa, Fernando Rodolfo Merces Moris
TJSP - 07/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 242
ulo; 0000318-47.2007.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2007.0003181/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA; Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000576-57.2011.8.26.0244; Apelação; Comarca: I
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADRIANA TESTI TIRELLI, SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL, CAROLINA CAPODEFERRO, ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA, Daniela Gabriel, Rogério Batista Gabbelini, ADAUTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA APARECIDA ZUCCHI LIBANORE, CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO, Carlos Magno de Souza Dantas, PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS, VALDIR DE SOUZA PAIXÃO, JULIO CIRNE CARVALHO, ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO, CID BARROS FILHO
TJSP - 18/09/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2517
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2517 Donizeti Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Púb
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodolfo Marques da Silva, Gentil França Cardoso da Silva, Gustavo Picchi, Jose Borges da Silva, Flavio de Almeida Pontinha, Milton Carlos Mendonça Nunes, Pedro Cavenaghi Neto, Lisandro Góes Agravado, Andrea da Silva Lima, Marcos Fernandes da Silva Junior, ADRIANO LINO MENDONÇA, Douglas William Rodrigues, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Josefan Araujo dos Santos, Liane Silveira Moreira, Douglas Menezes dos Reis, Devalcir Garcia, Julio Cesar Valese, Anderson Pereira dos Anjos, Aline Munhoz Seixas, Jose Carlos Borba da Rosa, Leandro Morales Pinto, Caio Marcelo Dias da Silva, Alexandre Rocha Faria, Edilson Casagrande, Antonio Bento da Silva, Fernanda Seara Contente, Joany Barbi Brumiller, Jucimar Mendonça de Oliveira, Alandeson de Jesus Vidal, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
TJSP - 06/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 305
37; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 976.289; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000056-07.2016.8.26.0037; Processo F�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Otávio Barboso Gonçalves, Gustavo Picchi, Ministério Público do Estado de São Paulo, Roni Tomaz de Paula, Tadeu José Migoto Filho, Givaldo Jose da Silva, Rafael Cristian de Paula, Danilo Pereira Leite, Jeferson Silva da Conceição, Rafael de Souza Miranda, Cleiton de Lima Gomes, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Robson de Souza Andrade, Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Marcos Vinicius da Silva, Frederico Teubner de Almeida E Monteiro, Jose Carlos Borba da Rosa, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho, Josuel Porfirio de Souza, Caio Fernando Ferreira de Souza, Daniel Valeriano de Brito, Wagner Ribeiro de Oliveira, Adilson Emilio Braites, Douglas Oliveira da Silva, Ricardo Rodrigues Martins, Joaquim Ferreira Nascimento Júnior, Wellington Rodrigues Coimbra, Ronald Almeida Portela dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 21/05/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 311
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 311 0102490-86.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 521.585; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Vagner dos Santos Mota; Advogada: Ligia Maria Diniz
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vagner dos Santos Mota, Ligia Maria Diniz, Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliano dos Santos, SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, Silvio Cesar dos Santos, Lais de Oliveira Bortoloci, Rangel Strasser Filho, Francisco Almeida Viana, Roseleine Aparecida da Silva, Reginaldo Marmoro da Costa, Thais de Campos, Vagner Carlos Cardozo, Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, Edson Miguel da Silva, Sergio Alessandro Pereira, Antonio Carlos de Souza Evaristo, Francolino Pereira de Araujo, Diogo Souza da Silva, Bianca Crepaldi Mendes, Luiz Renato de Oliveira, Robson Jose Silva do Nascimento, Jose Erinaldo Alves da Silva, Jose Carlos Borba da Rosa, Fernando Rodolfo Merces Moris, Antonio Ramos, Juliana Araujo Lemos da Silva, Anderson Inocencio Maria, Flavio de Paula, Aldai Bento da Silva
TJSP - 12/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 323
ocesso Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 976.289; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0038305-34.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Hellen Montjane Banda, Ozeias Nascimento Sampaio, Philippe Gouvea Tongal, Fernanda Seara Contente, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Leandro Inocencio, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Marcos Medeiros da Silva, Eduardo do Carmo Costa, Renato Alves Faria, Luis Carlos Santaneli Junior, Danilo Pereira Leite, Francisco de Assis Pereira Alves, Emerson Luis da Silva Pereira, Julio Cesar Valese, Jose Carlos Borba da Rosa, ADRIANO LINO MENDONÇA, Jonata Barbosa Lima, Carla Caroline Santana Silva, Carlos Henrique da Silva, Caio Marcelo Dias da Silva, Marcos Teodoro de Lima, Antoni Maicon Reis Silva, Jonathas de Oliveira Soares, Gladson Pereira de Campos, Everton Luis Gomes, João Carlos Pereira Filho, Jeferson de Paula Ferreira, Ruy Freire Ribeiro Neto
TJSP - 06/09/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1691
o) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0102616-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOSE CARLOS BORBA DA ROSA - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/142
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Renato Baptista Ferreira, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO LINO MENDONÇA, Jeferson Candido Rosa, Maria Fernanda dos Santos Elias, Anibal Anunciação Ferreira Filho, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araujo Lemos da Silva, Luiz Carlos Alves de Oliveira Agravado, Juliane Tagami, Marcos Vitor de Andrade, Paulo Emanoel da Silva Sposito Vittorazzo, Adriano Procópio de Souza, Thiago Dantas de Arruda, Ubirajara Pereira da Costa Neves, Fernando Luiz Medina Ramos, PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, Jose Carlos Borba da Rosa, Fernando Rodolfo Merces Moris, Marcelo Franco Barbosa, Djalma Martins de Matos Filho, Milton Brito dos Santos, Renato Ferreira Duete, Igor Robert de Oliveira