Página 2517 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de September de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2517 Donizeti Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0028047-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gentil França Cardoso da Silva - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0028909-33.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Borges da Silva - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0029196-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Milton Carlos Mendonça Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Cavenaghi Neto - 5º Andar Nº 0030073-33.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Lisandro Góes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0031884-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Marcos Fernandes da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0032666-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Douglas William Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0035497-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Josefan Araujo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento. V. U. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0035962-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Menezes dos Reis - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0036891-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Devalcir Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0038203-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Anjos - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0038301-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Jose Carlos Borba da Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0038949-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Morales Pinto - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0039113-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rocha Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) - 5º Andar Nº 0039221-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Bento da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0039747-57.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: BENEDITO ALITA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - 5º Andar Nº 0039925-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jucimar Mendonça de Oliveira - Magistrado(a) Otavio Rocha - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0049976-06.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Francisco Galdino - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otavio Rocha - Por maioria de votos conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0059240-47.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rilque dos Santos - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º