Página 1642 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1642 55 - 0036168-60.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Luiz Gustavo Chaves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 212 - 0036431-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Freitas Filho Agravante: José Ranieri Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 21) 213 - 0036884-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Agravante: Jose Antonio Marcos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Wagner Ribeiro de Oliveira (Fls: 04) 214 - 0036891-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Agravante: Devalcir Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 151 - 0037039-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Marcos Santos das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ricardo Miranda (OAB: 249916/SP) (Fls: 39) - Advogada: Wilma Moretti (OAB: 115142/SP) (Fls: 39) 215 - 0037275-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Marcelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/ SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 216 - 0037310-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho Agravante: Rafael Dias de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 217 - 0037497-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator Freitas Filho Agravante: Elias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) (Fls: 13) 152 - 0037625-69.2006.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Isaias Paulo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 934) 56 - 0037661-72.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Wanderson Ramos Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) 218 - 0037823-28.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Otavio Rocha Agravante: José Nilton Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 219 - 0038203-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Anjos - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 220 - 0038301-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Otavio Rocha Agravante: Jose Carlos Borba da Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 176) 89 - 0038707-18.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Freitas Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Baptista Reis da Fé - Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público) (Fls: 17v) 221 - 0038949-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Morales Pinto - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 222 - 0038970-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Freitas Filho Agravante: Israel Lopes Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Izabel Cristina Barros (OAB: 262533/SP) 57 - 0039075-19.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Anderson Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB: 300794/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 223 - 0039113-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Otavio Rocha Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rocha Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) 224 - 0039221-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º