RECLAMANTE MARCOS PAULO DE LIMA SERRA ADVOGADO MAURO DA FONSECA FERREIRA(OAB: 102963-D/RJ) RECLAMADO KOVIK RJ COMERCIO DE ROUPAS, MATERIAL ESPORTIVO E PARTICIPACOES LTDA TERCEIRO JOAO CARLOS PEIXOTO DE LIMA INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO DE LIMA SERRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DE CARVALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação JUSTI�

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOAO CARLOS PEIXOTO DE LIMA JARROW RJ PARTICIPACOES S/A KOVIK RJ COMERCIO DE ROUPAS, MATERIAL ESPORTIVO E PARTICIPACOES LTDA 3036 realização da assentada por meio eletrônico (ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020), devendo ser observada

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P) 687 - 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: JOAO CARLOS PEIXOTO DE LIMA - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 580 - 0073956-47.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Munic

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Rosa Maria Costa Alves Abelha, Nice Aparecida de Souza Moreira, Demir Triunfo Moreira, Washington Eduardo Perozim da Silva, Lumena Aparecida Gadia, Ricardo Matucci, Flavio Teixeira Villar Junior, Custodio Amaro Roge, Persio Santos Freitas, Maria Claudia Terra Alves, Ilza de Oliveira Joaquim, Prefeitura Municipal de Santos, Jeronimo Rodrigues Menezes, Eliane Elias Mateus, Valéria Vaz de Lima, Rodrigo Lima Leite Carvalhaes, Gilmar Vieira da Costa, Simone Costa, Ana Lucia Santaella Megale, Luiz Soares de Lima

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1322 252 - 0028495-27.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Apelado: Janaina Martins do Ca

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz, Vania Pinheiro da Silva, Carlos Augusto Nogueira de Almeida, Andre Barros Verdolini, Priscila Rachel Ribeiro, Vanusa Aparecida de Oliveira Freire, Francisco Carlos Pinto Ribeiro, Marcelo Silva Bonani, Eduardo Amaral Gurgel Kiss, Luiz Eduardo de Castilho Girotto, Elaine Rodrigues, Fábio Lima Clasen de Moura, Alexander Gustavo Lopes de França, Ricardo Oliveira Godoi, Adriana Helena Bueno Goncalves, Flavia Cristina Marangon, Flavio Marcelo Bernardes Trombetti, Persio Santos Freitas, Maria do Carmo Affonso Quinto, Lumena Aparecida Gadia, Washington Eduardo Perozim da Silva, flávio couto bernardes, Flavio de Souza Valentim, Beatriz Gaiotto Alves Kamrath, Denise Lacava, Jonas Horácio Mussolino Junior, Regis Jose de Oliveira Rocha, Rosangela Aparecida do Nascimento, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Sueli Xavier da Silva, Fernanda Cabello da Silva Magalhães, Luiz Soares de Lima, Custodio Amaro Roge, Bruno Lessa Marinho

sunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Afc Equipamentos Ltda; Apelado: JOAO CARLOS PEIXOTO DE LIMA; 0075497-91.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1997.075497-6/000000-000; Assunto: ISS

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Partes citadas no documento: Bruno Descio Ocanha Totri, Wagner Montin, Custodio Amaro Roge, Nice Aparecida de Souza Moreira, Claudio Rogerio de Paula, Luís Henrique Higasi Narvion, Rosa Maria Gagliardi, Mara Regina Castilho Reinauer Ong, Marlene Salomao, Renata Vasconcellos Simoes, Rose Anne Tanaka, Thales Fernandes Bennati, Luciane Lotfi Neri, Jose Carlos Di Sisto Almeida, Ana Lucia Ikeda Oba, Maria Lia Pinto Porto, Amarilis Inocente Bocafoli, Sandra Mara Lopomo, Luciana Giacomini Occhiuto Nunes, Raquel Debora de Oliveira, Miguel Carlos Cristiano, Celso de Faria Monteiro, Eduardo de Carvalho Soares da Costa, Alexandre Fonseca de Mello, Maria Elisa Pachi, Humberto Lauar Sampaio Meirelles, Rodrigo Alberto Correia da Silva, Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira, Daniel de Andrade Neto, Pablo Marcus Victor de Andrade, Marcelo Monzani, Sonia Maria Domingos