Página 1282 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1282 0073729-57.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Atacadista Mercantil Anastacio Ltda - Apelado: Elias Monteiro da Silva - Apelado: Marlene Cabral de Barros e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: Joao Carlos Peixoto de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 0073956-47.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Dnf Comercio de Importaçao e Exportaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) 0074303-56.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Setec Segurança e Tecnologia S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 0074735-02.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Espólio de José Jovenal [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 27) 0074764-23.2000.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Jeronimo Rodrigues Menezes - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 0074954-20.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: M & G Móveis Ltda - Me - Apelado: Marcos Antonio Andre Mattos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0075052-78.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Nittow Papel S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP) (Fls: 23) Advogado: Rodrigo Lima Leite Carvalhaes (OAB: 285006/SP) 0075087-84.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Secretaria de Economia e Financas do Municipio de Santos - Embargdo: Citro Vita Agro Industrial Ltda - Rejeitaram os embargos, V.U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/ SP) - Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) 0075489-41.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lanches Marape Ltda (E outros(as)) - Apelado: Antonio dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0075615-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Tigre Transportadora Turistica Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de São Vicente Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) 0077578-37.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Davi Cortes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 0078490-34.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: A Sebastiao da Silva Bar Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 0078646-27.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Moacir Dias Claro Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 44) 0079467-31.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Isabel de Oliveira Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nice Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) 0080344-29.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos Saae - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 0080441-63.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Djalma Lucio Pafume - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 0080609-65.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º