Brasil
Processo judicial de FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA
TRT2 - 06/02/2015 - Judiciário - Página 66
artigo 927; artigo 944; artigo 949; artigo 950; artigo 1553. - divergência jurisprudencial indicada a partir da pág/folha 995194, 1 Recurso de Revista aresto. Recorrente(s): FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA Sustenta, em síntese, devido o pagamento de indenização por dano Advogado(a)(s): RONALDO MENEZES DA SILVA (SP - 73524) moral, material e manutenção do recorrente no plano de
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 28/11/2014 - Judiciário - Página 1675
do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 1675 estabelece a faculdade do juiz de conceder o benefício da justiça RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA gratuita àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA do mínimo legal ou declararem, sob as penas da lei, que não est�
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 29/05/2014 - Judiciário - Página 739
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 739 RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA Em 2014-05-28 RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-1002162-54.2013.5.02.0473 RECLAMANTE ANDRE LUIZ BENSAL AGUIAR ADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO(OAB: 170277) RECLAMADO SCORPIOS INDU
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TRT2 - 22/09/2014 - Judiciário - Página 1297
ARDO MARCON RECLAMANTE BRUNA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO IMERO MUSSOLIN FILHO(OAB: 81286) RECLAMADO AUTO POSTO R5 LTDA - ME ADVOGADO MOACIR PASSADOR JUNIOR(OAB: 80445) RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA RECLAMADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Trata-se de reclamatória trab
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TJSP - 29/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1475
�ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 113: Verifico nesta oportunidade que não foi realizado o exame de admissibilidade do recurso extraordinário de fls. 90/93.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luciana Zárate de Assis, Município de Jacareí, Afonso Santovito, Antonio Santovito Filho, Sinomoto Empreendimentos Imobiliários S, Município de Itapevi, KENZIRO SHIRO, Renata Mathias de Castro Neves, FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Fabio Frederico de Freitas Tertuliano, Debora Pupo Garcia, Galv S Industria e Comercio Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Andréa Giugliani Negrisolo, MARIA JOSÉ BENEDITO, Município de Piratininga, Antenor Nogueira de Abreu Junior
TRT2 - 01/10/2014 - Judiciário - Página 1392
BARBOSA ADVOGADO IMERO MUSSOLIN FILHO(OAB: 81286) RECLAMADO AUTO POSTO R5 LTDA - ME ADVOGADO MOACIR PASSADOR JUNIOR(OAB: 80445) Processo nº 1002302-88.2013.5.02.0473 RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Justiça do Trabalho - 2ª R
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TRT2 - 14/07/2014 - Judiciário - Página 1050
função de instrutor, restando extinto o contrato de trabalho em razão do falecimento do empregado em 10.03.2012, tendo por Processo nº 1002302-88.2013.5.02.0473 RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA última remuneração a importância mensal de R$1.938,66 composta de valor fixo e importância paga "por fora". Requereu preliminarmente
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TRT2 - 21/01/2014 - Judiciário - Página 365
�ncia para excluir a juntada de defesa e documentos e consignar o adiamento da audiência UNA, e Processo nº 1002302-88.2013.5.02.0473 não instrução, como constou. RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA Averbe-se, mantidas as demais deliberações. RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL Int. INTIMAÇÃO São Caetano do Sul, data supra. SAO CAETANO DO SUL, 21 de janeiro de 2014. Dê
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TRF3 - 20/03/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1019
ente. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0011777-33.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317004443 - FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, com fundamento no artig
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 10/03/2014 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 141
ADV/PROC: SP167419 - JANAINA GARCIA BAEZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000831-90.2014.403.6126 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO XAVIER CONDE FIGUINHA ADV/PROC: SP167419 - JANAINA GARCIA BAEZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000832-75.2014.403.6126 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR:
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região