Processo judicial de FERREIRA NETTO ADVOGADOS
TJSP - 02/09/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 414
EITURA MUNICIPAL DE ROSANA - - Ferreira Netto Advogados - Em análise à pasta digital do processo, constato que realmente o Município de Rosana firmou contrato com o Escritório FERREIRA NETTO ADVOGADOS para que este realize sua representação em todos os processos em que é parte interessada perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (fls. 41/46). É o contrato de nú
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO, ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA, GEANE SILVA LEAL BEZERRA, CESAR AUGUSTO PEREIRA, JOSE AMERICO LOMBARDI
TRF3 - 18/01/2021 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 491
IRA - SP305121 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DEC IS ÃO Vistos etc. FERREIRA NETTO ADVOGADOS, qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, pelas razões
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 15/10/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1345
o Rio Pardo, com a qual se objetiva o decreto de nulidade dos Contratos Administrativos (e de seu aditamento) firmados pelo Município de São José do Rio Pardo com o escritório FERREIRA NETTO ADVOGADOS, representado por Cássio Telles Ferreira Netto, a condenação de João Luís Soares da Cunha à perda da função pública e, ainda, a condenação dos requeridos João Luís So
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 08/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1039
nulidade dos contratos 491/2016, 636/2014 e 584/2015, firmados com o escritório Miranda Rodrigues Palaveri e Machado Advogados, e do contrato 525/2015, firmado com o escritório FERREIRA NETTO ADVOGADOS, assim como a condenação dos requeridos ao ressarcimento integral do dano no montante de R$ 759.027,36, multa civil, suspensão dos direitos politicos e a proibição de contrat
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN, JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES, TATIANA CRISTINA SANTOS, MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON
TJSP - 21/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 4430
É DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP) Processo 1002489-46.2016.8.26.0482 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - FERREIRA NETTO ADVOGADOS - - Milton Carlos de Mello - - Município de Presidente Prudente - VISTOS.01) Da análise da defesa preliminar e recebimento da ação:Apresentaram os requeridos, MILTON CARLOS DE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO, AMADIS DE OLIVEIRA SÁ, WANESSA CANTO PRIETO BONFIM, JIVAGO PETRUCCI, DIRCE FELIPIN NARDIN, LUZIA SCARCELLI MORE BORGES
TJSP - 31/07/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 220
io na contracapa dos autos) - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP) Processo 0006526-52.2000.8.26.0270 (270.01.2000.006526) - Outros Feitos não Especificados - FERREIRA NETTO ADVOGADOS - Prefeitura Municipal de Itapeva - VISTOS. JULGO EXTINTA a Execução Por quantia Certa movida por FERREIRA NETTO ADVOGADOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, em conformidad
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FRANCISCO CELSO SERRANO, MAURO DA COSTA, WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR, PRISCILLA DI CASSIA VIEIRA SANTOS PILOTO, LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI, DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ, ADILSON MARCOS DOS SANTOS, CLARO ROBERTO DE LIMA, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C, ANTONIO MIRANDA NETO
TJSP - 27/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 671
003 E PROVIMENTO N. 833/2004. - ADV(S): WALDIR LUIZ BRAGA E PLINIO JOSÉ MARAFON SALA:203. SUMARÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.302.5/1 - SUMARÉ - RELATOR: FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FERREIRA NETTO ADVOGADOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ E JOSÉ ANTÔNIO BACCHIM (PREFEITO MUNICIPAL DE SUMARÉ) E LUIZ CARLOS LUCIANO (SECRETÁRIO MUNIC
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 05/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 992
Interessado: Sandra Aparecida de Souza Kasai Interessado: Prefeitura Municipal de Rosana Comarca: Rosana Juiz Prolator: Jocimar dal Chiavon 5ª Câmara de Direito Público Vistos; FERREIRA NETTO ADVOGADOS interpôs agravo de instrumento em face de r. decisão copiada a fls. 198/199, nos autos de ação civil pública de improbidade administrativa, em que o DD. Magistrado a quo afas
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Arthur Luiz de Almeida Delgado, Mariana Dellabarba Barros, Município de Várzea Paulista, Laudelina de Oliveira Rezende, Marcelo Eduardo Malvassori, Município de Limeira, Cibele de Souza Gianechini, Aline Formaggio, FERREIRA NETTO ADVOGADOS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ferreira Netto Advogados Agravado, Jose Americo Lombardi
TJSP - 22/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 5259
devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Marcos Antonio Giati - Apelante: FERREIRA NETTO ADVOGADOS - Apelante: Cassio Telles Ferreira Netto - Apelante: Liliumara Ferreira E Silva Villalva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da reper
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Partes citadas no documento: Carine Soares Ferraz, Daniel Monteiro Peixoto, Marcio Antonio Vernaschi Junior, Priscila Mendes Teixeira
TJSP - 04/06/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 419
Processo 0006644-42.2011.8.26.0270 (270.01.2011.006644) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Eliel Cardoso Santiago - - Alaise Ida Campos Morais Vasconcelos - - FERREIRA NETTO ADVOGADOS - - Muzel Sociedade de Advogados (muzel Assessoria Juridica) - - Rossi & Guimaraes Sociedade de Advogados - - Marcos Paulo Cardoso Guimaraes - - Carlos Cesar Pinheiro da Silva - V
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: IZAUL LOPES DOS SANTOS, VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA, WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR, TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA, THIAGO MULLER MUZEL, MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES, JOSE AMERICO LOMBARDI, JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ, AMANDA SILVA CARDOSO