Processo judicial de ERNESTO PASSONI
TJSP - 14/06/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 110
DIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP, AOS 31 DE MAIO DE 2011. EDITAL DE CITAÇÃO DE ERNESTO PASSONI . EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 723/ 2006 PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR MÁRCIO ESTEVAN FERNANDES, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DESTA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL,
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TJSP - 11/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 625
a São Paulo, Ano II - Edição 553 625 938.117.5/7 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): ERNESTO PASSONI - ADV(S): EDMO BARON JÚNIOR - SALA:339. 938.327.5/5 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): E
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TJSP - 24/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 811
238/SP) 72 - 990.10.301283-6 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: ERNESTO PASSONI - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) 73 - 990.10.301345-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Esporte Clube Banespa - A
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Partes citadas no documento: Usimatic Indústria e Comércio Ltda, Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Bernardo do Campo, Constantin Marcel Preotesco, Virginia Caramello Todeschini, Andrea Alionis Banzatto, Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec, Sonia Maria da Silva Polarini, Ciclair Brentani Gomes, Patricia Belmonte Demetrio, WLADINEI LUCIANO MUNHOZ, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais, Maria Antonia P Blata, Celso Augusto de Oliveira Santos, Prefeitura Municipal de Itapira, José Roberto Ferreira, Elaine dos Santos, Victor Belli de Carvalho, Prefeitura Municipal de São Carlos, Arildo Solanio Mendonça, Eliane Eiko Miyamoto, Oswaldo Custodio, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Ernesto Passoni, Josiara Rabello Bartholomei, Esporte Clube Banespa, Prefeitura Municipal de São Paulo, Wilson Marqueti Junior, Rodrigo de Souza Pinto, Antonio Caio Alves Cesar Netto, Meire Fernandes Cruz, Prefeitura Municipal de Sorocaba, FERNANDA FERNANDES CRUZ, Bruno Lessa Marinho, RICARDO DEVITO GUILHEM, Roberta Glislaine A da P Severino, Walter Calza Junior Agravado, WALTER CALZA NETO, Ricardo Maurício Franco de Moraes, Antonio Carlos Alves de Mira, Lindomar Eustáquio Camargo, Luciana Correa Dias, ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA, JOAQUIM CARLOS PAIXAO, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, Ladislau Jose dos Santos Me, Andre Pedro Bestana, Carlos Alberto Monge, Vitor Antonio Pestana, Priscila Pestana Felipe, Waldomiro Bellon Junior Agravado, CAMILA CAMPOS LEITE, Reinaldo Croco Junior, Maria Regina Taborda Brugnaro, Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Coop Habitacional Fiesp Ciesp, Davilson dos Reis Gomes, Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, Silvestre Ragusa, CASSIA NOVELLA DERNEIKA, Cadal Cia Agrícola e Comercial, Marcus Vinicius Abussamra, Plinio Bastos Lanchonete Microempresa, Plinio Bastos, Bruno Americo Gobbato, Davi Ferreira da Silva, MÔNICA MARTINELLI ORTIZ, Lido Paulinetti
TJSP - 08/10/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 971
or) 990.10.301283-6 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: ERNESTO PASSONI - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Partes citadas no documento: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, SUELI CIURLIN, HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO, Prefeitura Municipal de Itapira, Oswaldo Custodio, Elaine dos Santos, Marcos Jacques de Moraes, Carlos Alexandre Lopes Rodrigues de Souza, JOSE VICENTE TONIN, DEMIR TRIUNFO MOREIRA, Mário José China Neto, Emilio Alfredo Rigamonti, Piero Hervatin da Silva, GIOVANA APARECIDA SCARANI, Custodio Amaro Roge, Maria Aparecida Miranda Terrigno, JUCIMARA SCOTON, Glaucia Zapata Freire, JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO, Solange Leão Palley, MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA, Francesli Aparecida Seno Franceschi, LILIAN CRISTINA ZOCARATTO, NELSON SANTANDER, Rodolfo Jose Ban de Andrade, Osmar Massari Filho, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Ernesto Passoni, Josiara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 02/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 42
/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: ERNESTO PASSONI; 990.10.301285-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 003.01.2008.003896-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
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Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Jales, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, Ecopav Construção e Pavimentação Ltda, APARECIDO BARBOSA DE LIMA, CARLOS DONIZETE PEREIRA, Fazenda do Estado de São Paulo, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARCIA FERREIRA COUTO, Marta Tobias Costa, Indústria e Comércio de Doces Caseiros Arruda Ltda, Expedito Cândido Ferreira, Miguel Ferreira Reis, Ovídio Lino Pereira, Noelino Alves da Silva, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Josiara Rabello Bartholomei, João Batista Pivato, Cicera Aparecida Moraes, Ernesto Passoni, Mineração Jaguari de Aguaí Ltda, Bruno Eduardo Dextro Alonso Me, Francisco Maldonado João, VANDERLEI RIBEIRO, Prefeitura Municipal de Lins, Lia Raquel Cardoso Gothe, Sidney do Nascimento, Israel Verdeli, Prefeitura Municipal de Franca, RONALDO XISTO DE PADUA AYLON, Anésia Magnani Alves, Adriana Mendonça Ribeiro de Souza, Drion Quimica Ltda, Manoel Carlos França Nogueira, Carlos Alberto Terassi
TJSP - 28/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 870
BEATRIZ BRAGA. ADV(S): EDMO BARON JÚNIOR. 938.117-5/7 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): ERNESTO PASSONI - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): EDMO BARON JÚNIOR. 938.327-5/5 - ESP�
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TJSP - 22/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 260
ITO SANTO DO PINHAL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 002436/2006 - 1 VOLUME - R$ 481,42 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APELADO: ERNESTO PASSONI -ADVS: EDMO BARON JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000670. 938118.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 1
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Partes citadas no documento: MARCELO ROBERTO BOROWSKI, CELSO LUIZ BINI FERNANDES E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA ISENTO DE PREPARO, MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E WALTER HIROYUKI YANO E NORBERTO OYA PREPARADO 1, JELIMAR VICENTE SALVADOR E CRISTINA MENDES HANG, FERNANDA VASCONCELOS FONTES, JARBAS DE SOUZA E GISELDA GOMES DE CARVALHO E ANTÔNIO PITTON, MIRNA CIANCI E ROSAN JESIEL COIMBRA, EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ELENILDA MARIA MARTINS, LUIZ EDUARDO PINTO RIÇA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR, MARIO DE CAMPOS SALLES E REINALDO NAVEGA DIAS, EDMO BARON JÚNIOR, ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA FERNANDA FORTE MASCARO
TJSP - 10/08/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2489
nte. - ADV SILVIO SALVADOR SPOSITO OAB/SP 31671 - ADV ROBSON RAFAELI CAIXETA OAB/MG 1472 180.01.2003.001362-0/000000-000 - nº ordem 554/2003 - Arrolamento - JURACI ROSA PASSONI X ERNESTO PASSONI Ato ordinatório fls 74v: Manifeste-se a inventariante (decorreu prazo de suspensão deferido). - ADV ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES OAB/SP 177948 180.01.2003.004037-5/000000-000
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TJSP - 29/06/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1873
04 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV LEONARDO ANTONIO TAMASO OAB/SP 39044 180.01.2003.001362-0/000000-000 - nº ordem 554/2003 - Arrolamento - JURACI ROSA PASSONI X ERNESTO PASSONI - Fls. 71 - Fls. 70: Defiro. Transcorrido o prazo de 180 dias, manifeste-se a inventariante. - ADV ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES OAB/SP 177948 180.01.2003.002508-9/000000-000 - n
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TJSP - 07/05/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1372
CLAYTON APARECIDO TRIGUEIRINHO OAB/SP 188920 - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 180.01.2003.001362-0/000000-000 - nº ordem 554/2003 - Arrolamento - JURACI ROSA PASSONI X ERNESTO PASSONI Ato ordinatório de fls. 71 vº: manifeste-se a inventariante (decorreu o prazo de suspensão de 180 dias) - ADV ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES OAB/SP 177948 180.01.2003.001912-9/
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