Página 260 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 260 938106.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 18.197,59 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: HOVER LINE IND E COME LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011080044 E 011061871 E 011084520. 938107.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 22.006,56 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: BRASIL CARDS COMÉRCIO LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011241092. 938108.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 000606/2008 - 2 VOLUMES - R$ 4.600,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JANETE BIANCHI VALENCIO (E OUTROS) - APELADO: JANETE BIANCHI VALENCIO (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO -ADVS: CELSO LUIZ BINI FERNANDES E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA ISENTO DE PREPARO. 938109.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - SEXTA PARTE - 000685/2009 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: NANCY DE [Conteúdo removido mediante solicitação] REIS (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E WALTER HIROYUKI YANO E NORBERTO OYA PREPARADO 1.INSTANCIA. 938110.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 000037/2008 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: ALDO ANTÔNIO MOUCO (E OUTROS)(AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JELIMAR VICENTE SALVADOR E CRISTINA MENDES HANG - JUSTIÇA GRATUITA. 938111.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000409/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (E OUTROS) - APELADO: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E OUTRO -ADVS: FERNANDA VASCONCELOS FONTES (JUD 21) E FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO - ISENTO DE PREPARO. 938112.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA LICENCIAMENTO - LIBERACAO VEICULO - 000028/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: GISELDA GOMES DE CARVALHO (AJ) - APELADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 16 CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN DE SANTOS (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: JARBAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E GISELDA GOMES DE CARVALHO E ANTÔNIO PITTON - JUSTIÇA GRATUITA. 938113.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA MULTA - CNH - 001004/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: RAUL AMORIM DE [Conteúdo removido mediante solicitação] -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇAO DA DIVISAO DE HABILITAÇAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO -ADVS: MIRNA CIANCI E ROSAN JESIEL COIMBRA - ISENTO DE PREPARO. 938114.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000189/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE FREITAS PIRES - INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DE CAMPINAS SP DRS VII -ADVS: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ELENILDA MARIA MARTINS - - ISENTO DE PREPARO. 938115.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 022087/2007 - 1 VOLUME - 3 APENSOS - R$ 918.573,90 - APELANTE: SOPLAST PLASTICOS SOPRADOS LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUIZ EDUARDO PINTO RIÇA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 014334744 E 000000498. 938116.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 019119/1998 - 1 VOLUME - R$ 4.630,57 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APELADO: REINALDO NAVEGA DIAS -ADVS: MARIO DE CAMPOS SALLES E REINALDO NAVEGA DIAS - ISENTO DE PREPARO N.L. 0000004986. 938117.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 002436/2006 - 1 VOLUME - R$ 481,42 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APELADO: ERNESTO PASSONI -ADVS: EDMO BARON JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000670. 938118.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 002428/2006 - 1 VOLUME - R$ 679,54 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APELADO: HÉLIO DE FREITAS FILHO -ADVS: EDMO BARON JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000798. 938119.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - JAU 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 012659/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.624,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: DENIS FIORELI CAMPANATTI (AJ) -ADVS: ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA FERNANDA FORTE MASCARO - ISENTO DE PREPARO. 938120.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BARRETOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - TEMPO DE SERVIÇO - DECLARATORIA 008040/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA HELENA SILVEIRA COSTA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º