Brasil
Processo judicial de EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA
TJSP - 27/04/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1459
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1459 Processo 1045344-66.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lourenço Estrela Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS, JOSE HERBERT COSTALIMA DE QUEIROZ
TJSP - 02/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1367
honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. [Em caso de recurso, PREPARO: R$96,85 + TAXA DE PORTE E REMESSA: R$25,00 por volume] - ADV EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152323 - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 0021167-53.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021167-2/000000-000) Nº Ordem: 002608/2010 - Mandado de Segurança VIAÇÃO JANUARIA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/04/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2099
montante apurado (R$ 11.634,04), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP), TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP) Processo 0011636-90.2010.8.26.0008 (008.10.011636-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LILIANA PRADO RAMOS, DEODATO RODRIGUES ROSA JUNIOR, REGINA HELENA PINTO COELHO, JULIO VICENTE NETO, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO, PAULO BARDELLA CAPARELLI, JOSENIL RODRIGUES ARAUJO
TJSP - 19/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1914
Santos - Apollo de Carvalho Sampaio - Vistos, Fls. 256: Defiro. Expeça-se o necessário, observando-se os benefícios da justiça gratuita conferidos ao autor. Int. Dilig. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 1028061-73.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton de Lima Braz BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BANCO OLÉ BONS
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA, ALEX PEREIRA LEUTÉRIO, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
TJSP - 26/02/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1562
umprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Classe 12078.Por esta razão, indefiro a expedição deste oficio requisitório. Extinguo o expediente. Arquivem-se.Int. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 1045437-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Josimar Jesus Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Confo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANDRÉ VINICIUS SILVA, SANDRA FELIX CORREIA, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, OSMAR CONCEICAO DA CRUZ, BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS, ALEXANDRE DA SILVA LEME, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 19/03/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1670
(quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC.Int. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 0003286-82.2018.8.26.0348 (processo principal 1003514-45.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria da Concei
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA MARIA STOPPA, ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES, RONALDO DE SOUZA, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, PATRICIA MARIA VALE LIMA
TJSP - 05/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3023
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3023 nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). O preparo no juizado especial c
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
TJSP - 14/02/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1300
arecido dos Santos Varini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante do alegado pela parte autora ( fls. 154 ), manifeste-se a autarquia em dez dias. Int. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 1044197-68.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Costa dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - qual
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ERICSON CRIVELLI, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, VICTOR LUIZ SANTOS, JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO
TJSP - 30/07/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 957
a impressão, via internet, em duas vias, e a entrega ao seu constituinte. 10) Oportunamente, abra-se vista ao MP. 11) Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 1013753-72.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Heat Trace Aquecimento e Sistemas Ltda - Vistos. 1) Apensem-se aos autos
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA, JOÃO PAULO MISORELLI, FLAVIO BONIOLO, DEBORA DE SOUZA, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
TJSP - 31/07/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1229
6.0348 (348.01.2010.014772) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.V.S.M. - - M.L.S.M. C.A.M. - Manifeste-se, o autor, sobre o endereço fornecido no ofício da EMBRATEL - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP) Processo 0015643-12.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015643) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: BRUNA NEUBERN DE SOUZA, RAFAEL MIGLIO, EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA