Brasil
Processo judicial de 2016.00.2.034904 4
TJDFT - 07/08/2017 - Caderno único - Página 494
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 (460) RECORRENTE: HELMER XAVIER BRANDAO, TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A RECORRIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, HELMER XAVIER BRANDAO, TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado em que se discute, entre outros, a res
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TJDFT - 23/05/2019 - Caderno único - Página 1956
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 pagamento de indenização por dano moral. Requereu a gratuidade de justiça. Juntou documentos (f. 11/66). Emenda à inicial às fls. 77/85. Deferia a tutela de urgência e a gratuidade de justiça (f. 87/88). A parte requerida agravou (f. 93/111). Citada, a ré apresentou contestaçã
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TJDFT - 17/10/2017 - Caderno único - Página 653
Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0716796-15.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANIA MARIA MORAES FERREIRA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. R: MARIA MONISE CARNEIRO GUIMARAES. Adv(s).: DF08132 - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO. Número do proces
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TJDFT - 07/03/2019 - Caderno único - Página 746
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 cálculos apresentados pela parte autora, ora recorrida. II. Recurso próprio, tempestivo e com preparo regular (ID 7309302 e 7309304). Não foram apresentadas contrarrazões (ID 7309308). III. Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em que a construtora ou incorporadora
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TJDFT - 06/02/2017 - Caderno único - Página 1159
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 8. Recurso conhecido e provido para afastar a r. decisão, determinando o prosseguimento regular do feito. Decisão: CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. Brasília-DF, 03 de fevereiro de 2017. CELENE MARIA PEREIRA BO
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TJDFT - 25/01/2017 - Caderno único - Página 666
Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo referido incidente, retornem conclusos. Brasília/DF, 12 de janeiro de 2017. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N� 0701754-45.2016.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO - A: BRAZILIENSE EMPREENDIMENT
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TJDFT - 25/10/2017 - Caderno único - Página 427
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 - MÉRITO DJe-149 DIVULG 12-08-2010 PUBLIC 13-08-2010 EMENT VOL-02410-06 PP-01289 RDECTRAB v. 18, n. 203, 2011, p. 113-118 ) O presente processo diz respeito à legalidade da devolução de valores recebidos a maior por servidor de boa-fé, o que condiz com o tema 425, em que foi ne
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TJDFT - 02/02/2017 - Caderno único - Página 701
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Advogado(s) MARINA FIGUEIREDO HOLANDA AMANTÉA (DF025544) Origem 1JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 232 DESPACHO:"Intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC).Prazo: 5 (cinco)
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TJDFT - 25/10/2017 - Caderno único - Página 426
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N. 0703911-37.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SP1424
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TJDFT - 22/01/2018 - Caderno único - Página 1197
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0003039-53.2016.8.07.0008 - APELAÇÃO - A: EUNICE ALMEIDA NASCIMENTO. Adv(s).: DF0214100A - ALDENOR FERREIRA DA SILVA. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0003039-53.2016.8.07.0008 DECISÃO A apelação deve ser interposta no prazo de 15 (quinze)
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