Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 124 e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) 2145077-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ricardo Accorsi e outro, Ricardo Lemos Prado de Carvalho, Estado de São Paulo, Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto, Chefe do Posto Fiscal de São José do Rio Preto 2145085, José Fernando Tripodi, Luís Ricardo Fernandes de Carvalho, Municípío de Bauru, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti, Sonia Regina Apolinario Mendes, Zuleica Cristina da Cunha, Luciana Nigoghossian dos Santos, Município de Mogi das Cruzes, Sandra Regina Cipullo Issa, Eduardo Takeo Komaki, Sergio Ricardo dos Reis, Samuel Alves de Melo Junior, Thiago Luiz de Oliveira Reis, Renata Lane, Renato Barbosa Monteiro de Castro, Adson Jean Mendes Lavor, Consórcio Ster, Antonio Luiz Bueno Barbosa, Edenilson Antonio Salido Feitosa, Ronaldo Caris, Eduardo Barbieri, Vitor Gomes Moreira, Veranda do Brasil Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aldryn Aquino Viana, Antonio Mario Pinheiro Sobreira, Monica Rosa Gimenes de Lima, Fernando Abreu Guimarães, Lúcia Maíra de Castro Pinheiro Sobreira, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Eduardo Luiz Nunes, Ronaldo Andrioli Campos, Carlos Magno Silva e outros, Erika Cristino de Carvalho Lima, Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Fernando de Mendonça Gomes Neto, Cristiano Medina da Rocha, Roberta Righi, Edis Milare, Lucas Tamer Milare, Priscila Santos Artigas, Paulo Barcellos Pantaleao, Maria do Ceu Marques Rosado, Rejane Caetano de Aquino, Alex de Oliveira Santos, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2514 GAGLIARDI (OAB 82342/SP), JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/SP) Processo 1004386-84.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de

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Partes citadas no documento: MOACYR MARGATO JUNIOR, LUCIANO LIMA FERREIRA, SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, LARISSA BORETTI MORESSI, CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO, WILSON ROBERTO MUNIZ, FABRICIO PARZANESE DOS REIS

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2272 - - Edmar Pereira Soares - - CPLAM Engenharia Eireli Me e outro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Mateus Agostinho Demarchi - Associação de Mutuários do Condomínio Monte Sião - Bi

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Partes citadas no documento: DÉBORA DE SOUSA, ADRIANA SOUZA BELARMINO, SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, IGOR SANT, CESAR RODRIGUES PIMENTEL, LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES, RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA, JULIANA CRISTINA MARCKIS, PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA, RICARDO FATORE DE ARRUDA, MARCO ANTONIO PAULO, RICARDO JORGE VELLOSO, MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2912 pacificada pelo C.STF, conforme Julgado em Repercussão geral no RE nº 565.714 - Inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo deadicionaldeinsalubridadejá declar

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Partes citadas no documento: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3088 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1

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Partes citadas no documento: RICARDO FATORE DE ARRUDA, ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, LIDIA VALERIO MARZAGAO, MARCIO BENEVIDES SALES, FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, MIGUEL DA SILVA SOUZA, LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR