Página 449 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 449 Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); Advogado: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/SP); Interessado: Fabiano Junior Leite de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); Advogado: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/SP); Interessado: Fabio Miqueias do Nascimento; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); Advogado: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/SP); Interessada: Fabiana Alessandri; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); Advogado: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/ SP); Interessada: Camila Correa Marino; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); Advogado: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145069-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013661-52.2021.8.26.0053; Voluntária; Agravante: Marivan Ronnie Ferreira da Silva; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Advogada: Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP); Agravado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145077-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103196968.2022.8.26.0576; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Ricardo Accorsi; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP); Agravante: Solange Accorsi; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto - DRT-08; Agravado: Chefe do Posto Fiscal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145085-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0512031-35.2007.8.26.0071; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: José Fernando Tripodi; Advogado: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB: 165026/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145105-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007832-22.2021.8.26.0361; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: Sonia Regina Apolinario Mendes; Advogada: Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP); RepreLeg: Rodrigo Cavalheiro Menes; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145117-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1054045-74.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Eduardo Takeo Komaki; Advogado: Sergio Ricardo dos Reis (OAB: 138411/SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145125-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005401-03.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Consórcio Ster & Etc; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Edenilson Antonio Salido Feitosa (OAB: 158289/SP); Advogado: Ronaldo Caris (OAB: 178351/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Interessado: Etc Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda.; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Interessado: Ster Engenharia Ltda; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º