Brasil
Processo judicial de CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJSP - 31/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1201
502 Nº 0064220-45.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Pf 10 - Despacho Apelação Processo nº 0064220-45.2011.8.26.0576 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos Vistas à Procurado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gustavo Andrioti Pinto, Paulo Jose Cappelletti Mello, Marcio Rogerio dos Santos Dias, Paulo Cesar Caetano Castro
TJSP - 23/05/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1658
VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024583-60.2017.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Supermercado Porecatu Ltda ADVOGADO : 112970/SP - Celso Penha Vasconcelos IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012791-29.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dagmar das Neves Dimauro REQDO : Flex do Brasil Ltda.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 23/07/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1493
EL PROCESSO :1024851-85.2015.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ana Paola Brandimarte de Campos Maia ADVOGADO : 191288/SP - José Maria de Campos Maia Netto IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024830-12.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Keilla Rocha dos Reis Ribeiro ADVOGADO : 168303/SP -
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TJSP - 09/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 742
Sala 110 Nº 9183197-87.2009.8.26.0000/50000 (994.09.024658-6/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo Embargante: Klaas Schoenmaker e Filhos Ltda - Embargado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) L
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Alberto Mariano, Lucymar Barboza de Souza Pereira, Mauro Del Ciello, Arnaldo Ravacci, Ana Paula da Silva Casarin, Maria Beatriz de Biagi Barros, Marinez Gaspar Lourenço, Alexandre Augusto Campos Pimazzoni
TJSP - 08/07/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1741
ra, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1741 Campos Maia e outro - CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Para possibilitar a expedição do Mandado de Notificação, providencie a parte impetrante o recolhimento de diligência de Oficial de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSÉ MARIA DE CAMPOS MAIA NETTO, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, MATHEUS JOSÉ THEODORO, GUILHERME LEGUTH NETO, MARCOS ANTONIO RUSSO, FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE, LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS, MARI BLANCO PORTELINHA, ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA, MAURO FILETO, TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA
TJSP - 29/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 788
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 788 0016624-81.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargante: Fatima Regina Genaro (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA M
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CASSIA MARTUCCI MELILLO, MARIO LUIS FRAGA NETTO, Glauce Manuela Molina, ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, GABRIELA FARIAS GOTARDI, Hélio Kazumi Hayashi Ishikawa, STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL, HUMBERTO ALVES STOFFEL, ANA MARIA DE SANT, Maria Lia Pinto Porto Corona, MARIA CHRISTINA MENEZES, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO, LUIZ ROBERTO DOMINGO, OTAVIO ANDERE NETO, Sergio de Castro Abreu, REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES, PÉRISSON LOPES DE ANDRADE, RAQUEL CUNHA DOS SANTOS, ANA PAULA BIRRER, Prefeitura Municipal de Guarulhos, José Inocêncio Sobrinho, CRISTINA NAMIE HARA, MAURICIO PEREIRA PITORRI, Marcelo Fernandes Madruga, FABIANA BERNARDES, Geraldo Bond, Marco Antonio Rodrigues, Rosana Martins Kirschke, HAROLDO PEREIRA, Mauro Ferreira de Melo, HÉLIO FERREIRA DE MELO, MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI, Marco Antonio Duarte de Azevedo, MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, JORGE LUIZ ALVES, ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR, LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO, Helcio Daniel Piovani, Lilian Cavalin dos Santos, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR, FERNANDO YUKIO FUKASSAWA, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Helena da Silva Fernandes, Geisa Lins de Lima
TJSP - 16/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 597
ola (OAB: 139181/SP) 994.09.024658-6/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator Leme de Campos - Embargante: Klaas Schoenmaker e Filhos Ltda - Embargado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Advogado: Ana Paula da Silva Casarin (OAB: 198676/SP) - Advogado: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB: 99420/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato 994.09.243156-4/50000 - Embargos
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marco Aurelio da Silva Ramos, Antonio Pitton, Marcia Willian Esper Vedrin, Maria Amelia Santiago da Silva Maio, Rogerio Mauro D Avola, Ana Paula da Silva Casarin, ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO, Luciano Alves Rossato 994, Elizabeth Jane Alves de Lima, Celia Mollica Villar, Ana Paula Sanchez Bacci, Marcelo Tadeu Netto, Katia Sakae Higashi Passotti, Ivan Barbin, Pedro Roberto Tessarini, Edson Vilas Boas Orru, Joel Alves de Lima, Gilberto Jacobucci Junior, Joao Carlos Pietropaolo, Maria Lia Pinto Porto Corona, Ronaldo Natal, Lílian Ragusa Moriano Elias, Luciana Machado de Morais Gomes, GONCALA MARIA CLEMENTE, Milena Carla Azzolini Pereira, Sérgio Eduardo Lima dos Santos, NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO, RENATA ALIBERTI DI CARLO, MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW, ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES, Carlos Alberto Pacheco, Sergio Maia, LEVON KISSAJIKIAN
TJSP - 18/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1412
ntônio, 849, sala 103 Nº 0064220-45.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Pf 10 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Caetano Castro (OAB: 135569/ SP
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabiano Schwartzmann Foz, Tathiana de Haro Sanches Peixoto, Marcello Garcia, Paulo Cesar Caetano Castro, Mauricio Carlos Pichiliani, Rosana Cristina Giacomini, Bruno Henrique Goncalves, MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
TJSP - 22/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 842
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 842 Berthe - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Apelado: Carmem da Silva Locação Me - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Cristiano Giacomino (OAB: 226524/SP) 222 - 0057
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gloria Maia Teixeira, Cristiano Giacomino, Valmir Aparecido Jacomassi, Elaine Aparecida Chimure Theodoro, Eduardo Marcio Mitsui, Flavia Umeda, Filipe Paulino Martins, MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES, Fábio Roberto Piozzi, Edson Ricardo Pontes, Cassia Martucci Melillo, Gustavo Martin Teixeira Pinto, Odair Leal Serotini, Ana Carolina Daldegan Serraglia, Mário Diniz Ferreira Filho, Alena Assed Marino Saran, Maria Lia Pinto Porto, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Jose Luiz Matthes, Juarez Sanfelice Dias, Paulo Sergio Galterio, Alex Zanco Teixeira, Paulo Cesar Caetano Castro, Renato Antonio Lopes Delucca, Mauro Fileto, Ignaldo Machado Victor Junior, Tania Mara Moraes Leme de Moura, Lucia da Costa Morais Pires Maciel, Gustavo Lauro Korte Junior, Hamilton de Avelar Gomes, Luciana de Souza Ramires Sanchez, Paulo Sergio Tavares Muniz, Antonio Henrique Medeiros Coutinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Roberto Caldeira Barioni, Arystobulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa, Silvia Leticia de Almeida, Debora Sammarco Milena, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Venicio Di Gregorio, Adriana Maria Rulli, Marcio Severo Marques, Marcelo Roberto Borowski, Jose Paulo Melhado
TJSP - 09/12/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1225
é do Rio Preto - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Bady Agroindustrial Ltda (E outros(as)) e outro - Apelante: Fernando Luiz Semedo - Apelado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Advogada: Lilian Cavalin dos Santos (OAB: 269751/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GABRIELA FARIAS GOTARDI, Hélio Kazumi Hayashi Ishikawa, STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL, HUMBERTO ALVES STOFFEL, ANA MARIA DE SANT, Maria Lia Pinto Porto Corona, MARIA CHRISTINA MENEZES, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO, LUIZ ROBERTO DOMINGO, OTAVIO ANDERE NETO, Sergio de Castro Abreu, REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES, PÉRISSON LOPES DE ANDRADE, RAQUEL CUNHA DOS SANTOS, ANA PAULA BIRRER, Prefeitura Municipal de Guarulhos, José Inocêncio Sobrinho, CRISTINA NAMIE HARA, MAURICIO PEREIRA PITORRI, Marcelo Fernandes Madruga, FABIANA BERNARDES, Geraldo Bond, Marco Antonio Rodrigues, Rosana Martins Kirschke, HAROLDO PEREIRA, Mauro Ferreira de Melo, HÉLIO FERREIRA DE MELO, Márcio Rogério Vanalli, Marco Antonio Duarte de Azevedo, MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, JORGE LUIZ ALVES, ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR, LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO, Helcio Daniel Piovani, Lilian Cavalin dos Santos, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR, FERNANDO YUKIO FUKASSAWA, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Helena da Silva Fernandes, Geisa Lins de Lima