Brasil
Processo judicial de 1007832 22.2021.8.26.0361
TJSP - 23/08/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2212
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2212 (60) dias não gozados de licença-prêmio. Esclarecendo que termo inicial para o cálculo de liquidação da sentença é a data aposentadoria (atualização), devendo ser utilizado para tanto
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: BRUNA ROBERTA GOMES DA SILVA, THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN, SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, THIAGO SEI WAISER, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, ELISABETH DE FÁTIMA SONA, FABRÍCIO CICONI TSUTSUI, FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA, AGENOR MASSARO FILHO, ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DENTINI, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, JONATHAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 21/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2193
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2193 Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0014265-30.2019.8.26.0361 (processo principal 1005590-32.201
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSE LUIZ MATTHES, MARINA RODRIGUES PACHECO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA, WALTER MASTELARO NETO, ALFREDO ZUCCA NETO, REINALDO PEREIRA, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, ANANIAS GODOI, HELIO AKIO IHARA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 26/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2109
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2109 de Freitas, 4ª edição, p. 127/128). Aplicável ainda ao caso vertente a Súmula nº 399 do STJ: Cabe à Legislação Municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU. Assim, a transferência de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MATHEUS MELO CARDOSO, FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO, ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ, ANDRÉA BEATRIZ PENEDO DE MELO, SANDRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 13/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2284
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2284 opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, manifest
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI, MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA, FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, AMANDA DIAS GOIS, EDERSON NEVES LEITE, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, SANDRA REGINA CIPULLO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 26/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2460
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2460 de Saúde - SUS/SP (artigo 2º). Ocorre que na presente hipótese não se extrai da legislação natureza peculiar da função, exigência de conhecimentos especializados, condições anormais ou
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS ALBERTO BRANCO, ANANIAS GODOI, AFONSO CARLOS DE ARAUJO, SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, MAURICIO REHDER CESAR, HENRIQUE CANTOIA
TJSP - 10/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2495
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2495 / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Stefani Pinto - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios de gratuidade de justiça. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RODRIGO AKIRA NOZAQUI, CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ, PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA, LILIAN DE FREITAS, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
TJSP - 29/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1979
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1979 do dano que se busca evitar. (RT 764/211). Ainda: JTJ 335/136 Além da inexistência de risco do perecimento do direito com o simples aguardo do prazo para a parte ré responder, verifica-se na
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA, WILLY VAIDERGORN STRUL, PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA
TJSP - 09/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2542
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2542 de ajuda (ou auxílio) transporte e alimentação não se incorporam ao patrimônio do(a) servidor. Tais rubricas não constituem renda, mas apenas indenizam aquilo que o trabalhador antecipa para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO, LUCIANA DE MELLO HOELZ, LUCAS LANÇA DAMASCENO, SANDRA REGINA CIPULLO ISSA, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO, ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA, CAIO DE CASSIO CIRINO