Brasil
Processo judicial de 0179251 40.2017.8.06.0001
TJCE - 26/10/2017 - Caderno 2 - Judiciário - Página 478
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz-CE - Aquiraz-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Aquiraz/CE RÉU : Francisco Cid Rei Vieira Coutinho VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:45 horas CÍVEIS PROC
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TJCE - 13/07/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 777
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 777 hoje. Conclusos. Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente neces
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Partes citadas no documento: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON, PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA, THAIS TIMBO BEZERRA, THIAGO CAMARA LOUREIRO, KARYNE CAMPOS LOPES, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO, NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES, FABIANA LIMA SAMPAIO, FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA, RENAN BEZERRA CAVALCANTE, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR, DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE
TJCE - 08/08/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 676
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 676 exposto, atento à fundamentação acima exposta, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados na exordial, com resolução do mérito, ao fito de determinar ao requerido, ESTADO DO CEARÁ, a se abster de proceder qualquer desconto nos proventos do autor FRA
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Partes citadas no documento: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES, FABIANA LIMA SAMPAIO, NERILDO MACHADO, JEAN NERILDO MACHADO, RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA, CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA, Christopher Mateus Tavares da Silva e outro, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA, RONALDO PEREIRA DE ANDRADE, CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO, CLAIRTON JESUINO DA COSTA
TJCE - 23/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 580
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 580 de Menezes Sousa - Marcos Fabricio do Nascimento - REQUERIDO: Município de Fortaleza - À vista do exposto, determino seja intimado o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e memorial de cálculo de fls. 273/274 e 277/280
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Partes citadas no documento: PEDRO JORGE CRUZ DE LIMA, FABIANA LIMA SAMPAIO, HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES, ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA, LIA ALMINO GONDIM, Sophia Veras Barroso, DAMIAO SOARES TENORIO, Luiz Carlos Viana Nascimento, MESSIAS SAMUEL TEIXEIRA BEZERRA, JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FELIPE MENDONÇA REIS, TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA
TJCE - 15/06/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 330
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 330 em vista que nesse tipo de ação a demanda preponderante quase sempre é mandamental (obrigação de fazer ou de não fazer), e em certos casos sequer se tem tutela condenatória (exigência de prestação em pecúnia ao Poder Público decorrente da concessão da seg
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Partes citadas no documento: ROMULO GUILHERME LEITAO, RICARDO LIMA MOREIRA BORGES, GERARDO COELHO FILHO, RAFAEL LEITE TORRENS, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO, MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO
TJCE - 11/04/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 376
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 376 Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: CÍCERO BERNARDO GOMES DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Em vista de tais fundamentos, deixo de receber o presente recurso inominado, ante a ausência de substrato legal.Intimem-se as parte em litígio desta
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Partes citadas no documento: ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO, CAROLINE MOREIRA GONDIM, CECILIA FERNANDES DE ARRUDA, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS, DANIEL MAIA TEIXEIRA
TJCE - 27/10/2017 - Caderno 2 - Judiciário - Página 877
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 877 ADV: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 24821/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE) - Processo 0185105-49.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Karla Vieira Correa - REQUE
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Partes citadas no documento: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, THIAGO CAMARA LOUREIRO, Thiago Camara Loureiro, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO, SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY
TJCE - 19/09/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 802
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1991 802 do Interesse Público), a manifestação antecipada veiculada na peça contestatória no sentido de não comparecimento ao ato audiencial em ações de conteúdo similar, e, ainda, a principiologia atinente aos comandos constitucionais da eficiência e da razoáve
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Partes citadas no documento: MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA, MARCIA CRISTINA MIRANDA, CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA, PAULO CESAR MAIA COSTA, NERILDO MACHADO, JEAN NERILDO MACHADO, EUCÁRIA FARIAS DE FRANÇA BEZERRA, EVANDRO GOMES LINHARES, CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO, MARCELO MENESES AGUIAR, ITALO HERBSTER LUCAS, LEONARDO DO VALE FERNANDES, RAFAELA ARAÚJO DANTAS ALVES, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO, ALESSIA PIOL SA, MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCAR, DIANA PAULA PEREIRA MEIRELES
TJCE - 16/11/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 414
Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 414 por esta decisão judicial. Cite-se o requerido, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para responder aos termos da presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 7º da Lei 12.153/2009, fornecendo a este juízo a documentação de que
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Partes citadas no documento: JAIRTON DUARTE OLIVEIRA, JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, SARA SOUZA CIRNE, Sara Souza Cirne Diante do exposto, ÉDIPO PEREIRA DE QUEIROZ, Édipo Pereira de Queiroz, CECILIA PARENTE PINHEIRO, THIAGO CAMARA LOUREIRO, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO, GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO, FABIANA LIMA SAMPAIO
TJCE - 27/04/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 522
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 522 DETRAN-CE - R.h.Compulsando detidamente aos autos, verifico que o autor pretende, unicamente, cancelar os autos de infração de trânsito lavrados contra a sua pessoa, não havendo qualquer interesse do banco financiador do veículo informado na exordial, gerando,
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Partes citadas no documento: ANTENOR ALVES DE SOUSA JÚNIOR, JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR, Maria Claudino de Sousa Destarte, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FRANCISCO LISBOA RODRIGUES, ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA, WINSTON FERNANDES LEITE, HELLIOSMAN LEITE DA SILVA