Processo judicial de MARIA CLAUDINO DE SOUSA DESTARTE
TJCE - 27/04/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 522
6.0001 - Nomeação de Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Maria Claudino de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADA: MARIA CLAUDINO DE SOUSA DESTARTE, tendo em conta o fato de a petição de cumprimento de sentença se referir somente ao valor principal, sem quaisquer acréscimos, bem assim, que já se operou o trânsito em jul
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: ANTENOR ALVES DE SOUSA JÚNIOR, JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR, Maria Claudino de Sousa Destarte, LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO, Luis Atila de Holanda Bezerra Filho, FRANCISCO LISBOA RODRIGUES, ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA, WINSTON FERNANDES LEITE, HELLIOSMAN LEITE DA SILVA
TJCE - 01/11/2017 - Caderno 2 - Judiciário - Página 436
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 436 prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2017. ADV: JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE), ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20227/CE
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO, FABIANA LIMA SAMPAIO, DAMIAO SOARES TENORIO, Amaro Lima da Silva, JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, AMARO LIMA DA SILVA, JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO, Maria Claudino de Sousa, NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES, FABIO PEDROSA VASCONCELOS, MARCELO DE ARRUDA BEZERRA
TJCE - 11/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 307
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 307 Madeira Braga - Maria Rosângela Salvador Rocha - Maria Silvia Matos - Raquel Pereira de Morais - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - À vista do exposto, determino seja intimado o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e memorial
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: ARIANO MELO PONTES, NAYANE NUNES BARRETO, Nayane Nunes Barreto, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO
TJCE - 26/04/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 551
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 551 conclusos para julgamento ou para designação de instrução, em caso de imprescindível ao deslinde da presente quaestio juris. Da presente decisão interlocutória, dê-se ciência ao autor, por seu patrono.Cite-se e intime-se.Expediente necessário e em caráter de ur
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Partes citadas no documento: ARIANO MELO PONTES, CAROLINE MOREIRA GONDIM, ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
TJCE - 30/06/2022 - Caderno 2 - Judiciário - Página 386
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 386 ADV: PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR (OAB 40986/CE), ADV: CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 42093/CE) - Processo 0201635-89.2020.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - 1/3 de férias - REQUERENTE: Helyvane Gomes Lima - Raquel Ferreira Colaço - Vladia Kaene da Sil
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Partes citadas no documento: PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR, CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA, TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR, EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO
TJCE - 15/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 394
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 394 Relator Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes determinou a suspensão de todos os feitos pendentes, individuais e coletivos em tramitação no Estado do Ceará sob a competência territorial do TJCE, seja no primeiro ou segundo graus de jurisdição, inclusive perante o
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Partes citadas no documento: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, DAMIAO SOARES TENORIO, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO
TJCE - 26/04/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 556
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 556 a tutela antecipada em todos os seus termos, para, assim, assegurar a Ivena Maria Marques da Silva, o fornecimento do medicamento SIROLIMUS (RAPAMUNE) de 1mg, através de 02 (dois) comprimidos por dia, 01 (uma) caixa/mês, em uso contínuo e por prazo indeterminado, confo
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, ROMULO GUILHERME LEITAO, JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS, ARIANO MELO PONTES, CROACI AGUIAR, CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA
TJCE - 02/12/2020 - Caderno 2 - Judiciário - Página 578
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 578 do CPC. Tendo em conta a petição retro e o instrumento procuratório constante dos autos, proceda a Secretaria Judiciária à expedição dos competentes Alvarás Judiciais em favor da parte requerente - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ no valor de R$ 1.946,82 (hum mil, no
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Partes citadas no documento: TICIANO CORDEIRO AGUIAR, LUCIANA MATOS ALVES, JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA, MARIA CLAUDINO DE SOUSA
TJCE - 23/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 573
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 573 posto, penso que outra solução não há, senão, julgar PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC, confirmando a tutela antecipada em todos os seus termos, para, assim, assegurar a HERIBERTO OTONI DA COSTA, o fornecimento do medicamento: ARIPIPR
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Partes citadas no documento: FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, SUZANA RIBEIRO MACHADO, JANNAINI BARROS TEIXEIRA, GLAYDSON DE FARIAS LIMA, FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa
TJCE - 15/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 398
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 398 de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para uniformizar entendimento jurídico sobre a legalidade ou não da inclusão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de taxas referentes à di
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Partes citadas no documento: MARCIA CRISTINA MIRANDA, UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDINO DE SOUSA, Maria Claudino de Sousa, MARIA LUCIA FIALHO COLARES, ANA AMELIA MOREIRA REIS, ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, EMANUEL RIBEIRO LIMA, JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS