Brasil
Processo judicial de 0147214 78.2012.8.26.0000
TJSP - 18/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 400
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 0147469-36.2012.8.26.0000 0148038-37.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 0147683-27.2012.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Agravo de Instrumento 0146140-86.2012.8.26.0000 0147062-30.2012.8.26.0000 0147620-02.2012.8.26.0000 0146148
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 16/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 66
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 66 Mercadorias; Agravante: Metalurgica Fremar Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Bar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Metalurgica Fremar Ltda, Cinthya Cristina Vieira Campos, Miriam Bianconi Frisco, Fazenda do Estado de São Paulo, Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira, Antonio Carlos Rodrigues e outro, Guilherme Amorim Campos da Silva, Fiorella Ranieri Galvão Ruponen, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Cleyton Ricardo Batista, Luiz Felipe Miguel, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Igor Henry Bicudo, Jose Roberto Furlan, Ubirajara Vicente Luca, Auto Posto Novo Mexico Ltda, Walter Godoy, Adriana Mello de Oliveira, Delegado Regional Tributario da Capital, Roberto Chebat
TJSP - 04/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 785
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 785 - Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cristiano Campos de Alencastro Guimarães (OAB: 203235/SP) - Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) 349 - 0117689-2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Seridiao Correia Montenegro Filho, Cristiano Campos de Alencastro Guimarães, Marcos Pessanha do Amaral Gurgel, Marilia Pereira Goncalves Cardoso, Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior, Fabiano de Aráujo Thomazinho, Henrique Augusto Nogueira Sandoval, Andre Streitas, Carlos Alberto Bittar Filho, Eduardo Gazale Féo, Marisa Lucas de Carvalho, Claudio da Silva Lopes, Leon Rogério Gonçalves de Carvalho, Camillo Ashcar Junior, Fabio Tacla, Marcelo Palaveri, Adonias Santos Santana, Jose Carlos Etrusco Vieira, Peter Fredy Alexandrakis, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Fazenda do Estado de São Paulo, João Guilherme Santos de Araujo, Luciana Augusta Sanchez, Tatiana Belons Vieira, Guilherme Amorim Campos da Silva, Fiorella Ranieri Galvão Ruponen, Cleyton Ricardo Batista, Luiz Felipe Miguel, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Igor Henry Bicudo, Jose Roberto Furlan, Roberto Inácio Barbosa Filho, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Américo Andrade Pinho, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Maria Lia Pinto Porto, Wagner Castilho Sugano, Ednilson Modesto de Oliveira, Irineu Mendonça Filho, Ignaldo Machado Victor Junior, Gustavo Korte, Mario Roberley Carvalho da Silva, Aloysio Vilarino dos Santos, Luis Gustavo Gomes Primos
TJSP - 13/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1204
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1204 de Peças Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Teixeira de Araujo Junior
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Antonio Teixeira de Araujo Junior, Eliana Lopes da Silva Nascimento, Seiji Yoshii, Ana Lucia Ikeda Oba, Maria Lia Pinto Porto, Helio Jose Marsiglia Junior, Art Portas Produtos Metalúrgicos Ltda, Raquel Debora de Oliveira, Elisângela de Oliveira Teles, Edi Aparecida Pineda Carneiro, Evandro Soares da Silva, Jorge Luiz Penachione, Antonio Claudio Soares, Idalina Baldi Cuppi e outro, Ministério Público do Estado de São Paulo, Andre Streitas, Carlos Alberto Bittar Filho, Eduardo Gazale Féo, Marisa Lucas de Carvalho, Claudio da Silva Lopes, Leon Rogério Gonçalves de Carvalho, Jose Carlos Etrusco Vieira, Peter Fredy Alexandrakis, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, João Guilherme Santos de Araujo, Luciana Augusta Sanchez, Tatiana Belons Vieira, Guilherme Amorim Campos da Silva, Fiorella Ranieri Galvão Ruponen, Cleyton Ricardo Batista, Luiz Felipe Miguel, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Igor Henry Bicudo, Jose Roberto Furlan, Roberto Inácio Barbosa Filho, Wagner Castilho Sugano, Ednilson Modesto de Oliveira, Aloysio Vilarino dos Santos, Luis Gustavo Gomes Primos, Municipio de Sorocaba, Sara Sarmanto Felix, Antonia Marinete Barbe, Amanda Felix Nicacio Martinez, Daniel Henrique Mota da Costa
TJSP - 05/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1110
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1110 59 - 0036657-64.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Aparecida Paulino Felisbino e out
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas, NELSON CAMARA, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, Antonio Roberto Sandoval Filho, Victor Sandoval Mattar, MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO, Fernanda Lopes dos Santos, Antonio Araujo Neto, Dauro de Oliveira Machado, Alexei Ferri Bernardino, Marcel Nogueira Mantilha, Ana Laura Moreno, Edna Maria Farah Hervey Costa, Fabiano Miguel de Oliveira Filho, André Almeida Garcia, Felippo Scolari Neto, Fabio Scolari Vieira, Neimar Leonardo dos Santos, Rosana Martins Kirschke, Carlos Henrique Giunco, FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO, Michael Antonio Ferrari da Silva, Amanda Pires de Andrade Martins, Maria Lia Pinto Porto, Regina Maria de Paiva Pellicer Facine, Raquel Cristina Marques Tobias, Danilo Albuquerque Dias, Daniel Paulo Fonseca, Jose Pinheiro, Fabiana Rossi do Nascimento, Walter Martins Filho, Raimundo de Souza Gomes, Jean Rodrigo Cioffi, Mariana Alessandra Cleto, Juliana Oide Pestana, Renata de Freitas Baddini, Cristovao Colombo dos Reis Miller, Camillo Ashcar Junior, Fabio Tacla, Marcelo Palaveri, Adonias Santos Santana
TJSP - 01/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1125
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1125 0061507-96.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Settor Transportes Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Neg
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rodrigo Freitas de Natale, Patricia Madrid Baldassare, Fabrizio Lungarzo O, Maria Lia Pinto Porto, Elizabeth Jane Alves de Lima, Ronaldo Natal, Instituto de Previdência de Santo André, Terezinha Pires Queiroz, Vanessa Manhani Vaz, Ricardo Menegaz de Almeida, Luciana Gomes de Freitas, Antonio de Oliveira Rocha, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Yve Monteiro Malerba, Elizabeth de Castro Gonçalves Agravado, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dorival de Paula Junior, Claudia Amable Ferreira Rodrigues, Sandra Regina Ragazon, Antonio Roberto Marchiori, Neusa Faelis Buniotto, Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso, Thiago Durante da Costa, Frederico dos Santos França, Malvino Rodrigues, Diretor do Departamento de Despesa da Sec, CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA, Prefeitura Municipal de São Paulo, Adileusa José de Lima e outros, Rosana Pinheiro de Castro Simao, Rodrigo Martins Augusto, Alessandra de Marco Maia Brunelli, Maria Alzira Mangueira Maia, Tuparlon Indústria e Comércio de Tubos Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ronqui, Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha, Antonio Carlos Rodrigues e outro, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Guilherme Amorim Campos da Silva, Fiorella Ranieri Galvão Ruponen, Cleyton Ricardo Batista, Luiz Felipe Miguel, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Igor Henry Bicudo, Jose Roberto Furlan, Departamento de Estradas de Rodagem, Ozeas de Souza Matta, Rosana Martins Kirschke, Wladimir Novaes, Edison Silveira Rocha, Adriana Sohn da Rocha Gomes e outros, Marcelo Torres Motta, Pedro Zattar Eugenio, Ivanilde Vieira Serebrenic, Wellengton Carlos de Campos, Adelina Hemmi da Silva, Maria Beatriz de Biagi Barros, Procurador Geral do Estado de São Paulo, Matheus Starck de Moraes, Danilo Puzzi, Vinicius Spaggiari Silva, Vahan Agopyan Pró, Renato Xavier da Silveira Rosa, Marcell Yoshiharu Kawashima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 16/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1211
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1211 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJ
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jesse James Metidieri Junior, Adriano de Oliveira Macedo, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Rozsika Thot, Eduardo Piesczynski Junior, Antonio Carlos Rodrigues e outro, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Guilherme Amorim Campos da Silva, Adriana Sohn da Rocha Gomes e outros, Prefeitura Municipal de São Paulo, Marcelo Torres Motta, Domingos Miguel Basta, Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, Luiz Carlos Maschieri, Procurador Geral do Estado de São Paulo, Matheus Starck de Moraes, Centernit Materiais para Construção Ltda, Diretor da Vigilancia A Saude do Departamento de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria do Municipio de Sao Vicente, Luiz Fernando Martins Nunes
TJSP - 25/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 628
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 628 Nº 0148704-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antônia Elisia da Silva Barros e outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Decisão Mo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antônia Elisia da Silva Barros e outros Agravado, São Paulo Previdência, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, Rosangela Elizabete Ferreira Fernandes, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Vagner da Costa, Antonio Carlos Rodrigues e outro, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
TJSP - 21/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1018
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1018 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA D
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vladimir Bononi, Nathalia Fernandes Griao, MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI, Rodrigo Farah Reis, Ricardo Azevedo Sette, Guilherme Amorim Campos da Silva, Wanessa de Cássia Françolin, Fazenda do Estado de São Paulo, Amir da Cunha