Página 95 do caderno "Judiciário" (TRT5) do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região de 05 de February de 2019

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Plúrima Réu [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO GONÇALVES DE JESUS(OAB: 29002BA) Carvalho Comercio e Industria de Madeiras Ltda. - Epp CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA PARA ARBITRAR QUE EM METADE DO VÍNCULO O RECLAMANTE SE ATIVOU NA REGIÃO DE CARLOS CHAGAS, DESPENDENDO APENAS 03 HORAS DIÁRIAS A TÍTULO DE HORAS DE PERCURSO. Processo Nº RecOrd-0000320-24.2015.5.05.0531 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Tayrone Ribeiro dos Reis Advogado(a) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO(OAB: 24293BA) Recorrido Comercial Agro Industrial Ltda. - Matriz Advogado(a) Edison Viana dos Santos(OAB: 7547ES) Advogado(a) Luciano Olimpio Rhem da Silva(OAB: 10978ES) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0000567-05.2015.5.05.0531 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado(a) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282BA) Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800BA) Recorrente Kleber Andrade de Oliveira Advogado(a) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282BA) Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800BA) Recorrido Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado(a) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282BA) Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800BA) Recorrido Kleber Andrade de Oliveira Advogado(a) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282BA) Advogado(a) SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). MAJORA-SE A CONDENAÇÃO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E CUSTAS EM R$100,00 (CEM REAIS). Processo Nº ED-0001165-61.2012.5.05.0531 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Embargante Suzano Papel e Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Advogado(a) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) Advogado(a) MARCOS RAMILOS TELES PONTE(OAB: 10684BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) Embargado Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] Portela Código para aferir autenticidade deste caderno: 129929 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) 95 DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722BA) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) MARCOS RAMILOS TELES PONTE(OAB: 10684BA) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA PARA, SANANDO VÍCIO DE OMISSÃO APONTADO, DETERMINAR SEJAM OBSERVADOS OS DIAS EFETIVAMENTE LABORADOS CONSIGNADOS NOS CONTROLES DE FREQUÊNCIA ANEXADOS, POR OCASIÃO DA LIQUIDAÇÃO. Processo Nº AP-0138400-75.2009.5.05.0531 Processo Nº AP-01384/2009-531-05-00.6 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Santa Cruz Acucar e Alcool Ltda. ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) SILVANY SILVEIRA SANTOS(OAB: 8664BA) Gilson Jesus Meneses ANTÔNIO TAVARES ROGÉRIO(OAB: 898BA) LUIZ DA SILVA LEAL(OAB: 689BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Processo Nº RecOrd-0001392-51.2012.5.05.0531 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Fibria Celulose S.A. Advogado(a) GIGÉRLEN BARBOSA DA SILVA(OAB: 35513BA) Advogado(a) JACKLINE MARTINS LARCHERT(OAB: 12042BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) Recorrente Robson Augusto Moura de Azevedo Advogado(a) GIGÉRLEN BARBOSA DA SILVA(OAB: 35513BA) Advogado(a) JACKLINE MARTINS LARCHERT(OAB: 12042BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) Recorrido Fibria Celulose S.A. Advogado(a) GIGÉRLEN BARBOSA DA SILVA(OAB: 35513BA) Advogado(a) JACKLINE MARTINS LARCHERT(OAB: 12042BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) Recorrido Robson Augusto Moura de Azevedo Advogado(a) GIGÉRLEN BARBOSA DA SILVA(OAB: 35513BA) Advogado(a) JACKLINE MARTINS LARCHERT(OAB: 12042BA) Advogado(a) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DEDUZIDA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. QUANTO AO APELO DO RECLAMANTE, TAMBÉM UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA DEFERIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POSTULADO, NO PERCENTUAL DE 30%, COM OS REFLEXOS REQUERIDOS.