Página 94 do caderno "Judiciário" (TRT5) do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região de 05 de February de 2019

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB: 32469BA) Veracel Celulose S.A. Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação](OAB: 35714BA) ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB: 32469BA) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) 94 Eduardo de Oliveira Cerdeira(OAB: 234634SP) João Jorge dos Santos ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Gabriel Luiz Sol Ozelim(OAB: 39398BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. E, TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR AS HORAS EXTRAS A PARTIR DA 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL, COM APLICAÇÃO DO QUANTO DISPOSTONA SÚMULA 85, IV, DO TST E REFLEXOS, DEVENDO SER DEDUZIDAS AS HORAS EXTRAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS CONTRACHEQUES ANEXOS. Processo Nº ED-0000965-12.2015.5.05.0511 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Embargante Construtora Emcasa Ltda. Advogado(a) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Advogado(a) Gabriel Luiz Sol Ozelim(OAB: 39398BA) Embargado Afonso Nascimento da Silva Advogado(a) JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742BA) Advogado(a) MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA(OAB: 30220BA) Plúrima Réu Canopus Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. Advogado(a) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Advogado(a) DAPHANNE [Conteúdo removido mediante solicitação] COELHO(OAB: 27887BA) Advogado(a) EVERTON RIBEIRO TAMANDARÉ(OAB: 24682BA) Plúrima Réu Fundo de Arrendamento Residencial Advogado(a) AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO(OAB: 15984BA) Advogado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO(OAB: 21357BA) Advogado(a) CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICAR À EMBARGANTE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR OPOSIÇÃO DE INCIDENTE PROTELATÓRIO, EM FAVOR DO RECLAMANTE. Processo Nº RecOrd-0001391-92.2013.5.05.0511 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Recorrente Valdivino Alves de Oliveira Advogado(a) JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369BA) Recorrido Comadeiras Materiais de Construcao Ltda. - Epp Advogado(a) GABRIELA [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS ASSIS(OAB: 36009BA) Advogado(a) THÁRSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA(OAB: 32512BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO ERRO MATERIAL, FIXAR AS CUSTAS EM R$480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), CALCULADAS SOBRE R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), NOVO VALOR QUE SE DÁ À CONDENAÇÃO. Processo Nº ED-0001128-31.2011.5.05.0511 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Embargante Sertenge S.A. Advogado(a) JANE PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO(OAB: 24058BA) Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Embargado João Antônio dos Santos, Espólio De Advogado(a) FRANK DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERNANDES(OAB: 30685BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS PARA DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DO DIVISOR 180 NA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Processo Nº ED-0000665-54.2014.5.05.0521 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Embargante Juvenildo Cristiano dos Santos Advogado(a) Fernanda Regina Lopes de Araujo(OAB: 35592BA) Embargado Fibria Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Advogado(a) Liliane Santos Almeida(OAB: 43493BA) Advogado(a) Nicholas Régulo Magalhães(OAB: 41953BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. Processo Nº ED-0117700-75.2008.5.05.0511 Processo Nº ED-01177/2008-511-05-00.6 Relator Embargante ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Sindus Manutenção e Sistemas Industriais Ltda. Código para aferir autenticidade deste caderno: 129929 CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE OUTRO JULGAMENTO SEJA PROFERIDO, COMO ENTENDER DE DIREITO. PREJUDICADOS OS DEMAIS PONTOS SUSCITADOS NO APELO. Processo Nº ED-0002107-56.2012.5.05.0511 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Embargante Bra Logistica e Transportes Ltda. Advogado(a) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) Embargado Marcelo Zeferino Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Plúrima Réu Veracel Celulose S.A.. Advogado(a) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. Processo Nº RecOrd-0000252-74.2015.5.05.0531 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Suzano Papel e Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Advogado(a) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) Recorrido Zeneci da Silva Mota