Página 96 do caderno "Judiciário" (TRT5) do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região de 05 de February de 2019

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RecOrd-0001532-51.2013.5.05.0531 ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Recorrido Ginilvan de [Conteúdo removido mediante solicitação] Passos Advogado(a) Francisco Bessone Portela(OAB: 42861BA) Advogado(a) VALDEY FERREIRA DA SILVA(OAB: 27311BA) Plúrima Réu Mrm Construtora Ltda. Advogado(a) BARBARA FACHETTI(OAB: 17782BA) Advogado(a) MARCILIO MENEZES(OAB: 17187BA) Advogado(a) Relator CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DEDUZIDA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0001637-91.2014.5.05.0531 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Recorrente Suzano Papel e Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Advogado(a) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) Recorrido Paulo da Conceicao Santana Advogado(a) ANDERSON SANTOS LEAL(OAB: 25631BA) Advogado(a) Antonio Eccher Junior(OAB: 34592BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. Processo Nº RecOrd-0001652-60.2014.5.05.0531 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Municipio de Medeiros Neto Advogado(a) HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 27468BA) Recorrido Eliene Braga Leal Advogado(a) GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE(OAB: 32176BA) Advogado(a) JÔNATAS ANDRADE [Conteúdo removido mediante solicitação](OAB: 31652BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº AP-0329400-92.1994.5.05.0531 Processo Nº AP-03294/1994-531-05-00.2 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Pedro Ribeiro NILDES MARCIA FERREIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] AYRES(OAB: 18215BA) Massa Falida da Prisma Ind.S/A Eng.Const FERNANDA VIANA LIMA(OAB: 12146BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO EXEQUENDO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Processo Nº AP-0002150-37.2012.5.05.0561 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Agravante Alirio Marcolino Silva Advogado(a) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Agravante União - Pf/Ba Código para aferir autenticidade deste caderno: 129929 Agravado Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) 96 ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Alirio Marcolino Silva ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) União - Pf/Ba ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Norsa Refrigerantes Ltda. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 511/513, SUSCITADA PELO EX.MO DESEMBARGADOR RELATOR, POR INTEMPESTIVIDADE; TAMBÉM À UNANIMIDADE, PROVER PARCIALMENTE O AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA QUE: A) NA QUANTIFICAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, SE OBSERVE A JORNADA REGISTRADA NOS CARTÕES DE PONTO E, QUANDO AUSENTES, AQUELA FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO; B) NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS CONSIDERE-SE OS VALORES CORRETOS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E ADICIONAL NOTURNO; C) SEJA DEDUZIDO O VALOR RECEBIDO NO TRCT DE FL. 101/103; AINDA UNANIMAMENTE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO EX.MO DESEMBARGADOR RELATOR E NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO POR AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. FIXASE O DÉBITO NA FORMA DA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO. Processo Nº AP-0075100-43.1996.5.05.0581 Processo Nº AP-00751/1996-581-05-00.5 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Viriato Cardoso Const.E Projetos Ltda. Camilla Mello e Lima(OAB: 41073BA) THIAGO PHILETO PUGLIESE(OAB: 24720BA) Josevaldo Bernardo Pinheiro dos Santos MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA(OAB: 8229BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, PARA MANTER A VIRIATO CARDOSO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., EMPRESA EXECUTADA, NO POLO PASSIVO DESTE FEITO QUE SE PODERÁ DIRECIONAR, SE NECESSÁRIO, AOS EX-SÓCIOS, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE FRAUDE, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, CONSOANTE DENUNCIADO PELOS CREDORES E JÁ REMETIDO O FATO A AVERIGUAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, COMO DETERMINADO NA DECISÃO ORA IMPUGNADA. Processo Nº RecOrd-0000798-20.2014.5.05.0611 Relator ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Recorrente Banco Bradesco S.A Advogado(a) LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB: 12720BA) Advogado(a) MAURICIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 14463BA) Advogado(a) PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA)