Página 1046 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1046 Lopes (OAB: 220073/SP) - Advogado: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Advogado: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP) 14 - 9116220-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy - Embargte: Industria de Sabonetes Nm Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) 15 - 0003852-40.2011.8.26.0586 - Reexame Necessário - São Roque - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Araçariguama - Interessado: Prefeitura Municipal de São Roque - Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP) Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) 16 - 0030816-49.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joice Paula de Araujo - Interessado: Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Bartolo Maciel Rocha (OAB: 159821/SP) - Advogada: Catarina Kinue Kuriqui (OAB: 109872/SP) (Fls: 8) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 17 - 0174740-45.2011.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maynard Comércio Internacional Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) 18 - 0958691-02.2012.8.26.0506 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rogério Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Delegado de Polícia Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirão Preto-sp - Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 28) 19 - 3002976-56.2013.8.26.0653 - Reexame Necessário - Vargem Grande do Sul - Relator Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Thiago Nalin Rabelo Eireli Me - Interessado: Presidente da Comissao Permanente de Licitação da Cidade de Vargem Grande do Sul - Advogado: Rodrigo Madjarov Gramatico (OAB: 251676/SP) - Advogado: Olavo Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) 20 - 3006683-86.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Christian Henrique Canto - Interessado: Diretora da 12ª Ciretran de Marilia - Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) 21 - 4004393-55.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Peiretti de Godoy - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: URACY ANTONIO DE LIMA BOTELHO - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Advogado: Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Advogada: Dayane Ideriha de Aguiar (OAB: 331301/SP) 22 - 4004584-16.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Rio Claro - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Djalma Lofrano Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joice Magalhães de Oliveira - Interessado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Advogado: Vitor Marques da Silva (OAB: 261832/SP) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) 23 - 0235507-29.2009.8.26.0000 (994.09.235507-5) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Peiretti de Godoy Agravante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Agravado: Jurema Barcelos Mattos Costa - Agravado: Lourdes Apparecida Longo de Oliveira - Agravado: Maria Luiza de Queiroz Bonfanti - Agravado: Mercedes Monteiro Duque - Agravado: Rosaly Mendes Rosa Cruz - Agravado: Teresa Barros Gonzalez - Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Advogado: Paulo S Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) 24 - 0279700-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Henrique Claudino Valério - Agravante: Maria Angelina Sales de Abreu - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) - Advogada: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) 25 - 2000391-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Agravante: Unidas S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) 26 - 2002278-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA - Agravado: CASA DE SAÚDE SANTA MARECLINA ( HOSPITAL SANTA MARCELINA ) - Agravado: FAZENDA do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) 27 - 2007849-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS EDUARDO PIGNATARI e outro Agravado: JOSÉ CARLOS DE MELO e outros - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Agravado: Demop Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º