Página 1332 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1332 Nº 994.09.239122-5 (0988612.5/7-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.239126-8 (0988616.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Magistrado(a) Geraldo Xavier - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.239138-1 (0988668.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.239391-4 (0988763.5/5-00) - Mandado de Segurança - Itapevi - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Concederam a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.239493-7 (0988988.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Emc Computer Systems Brasil Ltda Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Barueri - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.241736-4 (0979533.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fausto Raphael Trambusti Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marino Neto - POR V.U. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ (DES. GONÇALVES ROSTEY). ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Waldemar Curry Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.245483-2 (0975369.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Companhia de Habitaçao Popular Bandeirante Cohab - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Magistrado(a) Marino Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Rissato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 261686/SP) - CARLOS ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB: 125029/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - CLARISSA LACERDA GURZILO (OAB: 150050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.246024-0 (0975655.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Jose Lopes da Silva - Magistrado(a) Marino Neto - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS, VENCIDO O 3º JUIZ (DES. GONÇALVES ROSTEY). ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.246078-9 (0975583.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Benedito Lopes de Oliveira - Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º