Página 1331 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1331 STF. - Advs: Andreia Lopes de Oliveira Ferreira (OAB: 139460/SP) - Georgia Carla Chinalia (OAB: 227206/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.235699-7 (0991820.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Construtora Abdo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.235720-0 (0991832.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Agravado: Long Beach Const e Incorp Ltda - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) - RENATA DA COSTA SANTOS (OAB: 177562/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.235903-8 (0991937.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Magistrado(a) Marino Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Michel Cesar Toffano (OAB: 272960/SP) - Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.235992-3 (0991597.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerentec Engenharia Ltda Agravado: Presidente do Conselho Municipal de Tributos da Secretaria de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/ SP) - DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.236022-5 (0991587.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pal Prestaçoes de Serviços S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O 2º JUIZ (DES. FLÁVIO SILVA), QUE DECLARARÁ. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvia Ferraz do Amaral de Oliveira (OAB: 92152/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.238680-2 (0988246.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Ana Paula Massaro Balbao - Agravado: Orlando Ferreira Balbao Junior - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.238876-7 (0988598.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Civil Hospital Presidente - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/ SP) - CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB: 92108/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.239116-0 (0988626.5/0-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º