Página 1010 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1010 195 - 9131105-35.2009.8.26.0000 (994.09.355468-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Big King Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/ SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 43 - 9133899-63.2008.8.26.0000 (994.08.086296-4) - Apelação - Jaguariúna - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tuxaua Ind e Com de Mov Est e Col Ltda (me) - Advogado: Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP) 139 - 9136534-80.2009.8.26.0000 (994.09.373791-0) - Apelação - Mirassol - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Marchiotto - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) 254 - 9158653-69.2008.8.26.0000 (994.08.140025-5) - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Confederaçao Nacional de Agricultura - Apelado: Oswaldo Jose Stecca - Advogado: Antonio Geraldo de Castro e Silva (OAB: 26473/SP) - Advogado: Mauricio Heitor Rossi de Castro e Silva (OAB: 207429/SP) - Advogado: Maria Lucinda dos Santos Bengla Mestre (OAB: 83076/SP) 32 - 9159050-94.2009.8.26.0000 (994.09.368837-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neigmar Rita Mattar Faggioni - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) 26 - 9159208-52.2009.8.26.0000 (994.09.012988-7) - Apelação - Franca - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Cleomar de Oliveira Neto - Apelante: Sandra Martins de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleomar de Oliveira Neto - Advogado: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 120 - 9168326-86.2008.8.26.0000 (994.08.079333-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Marcos Aparecido Cambuy - Apelado: Marcos Aparecido Cambuy - Apelado: Denise Ortiz Hering Fernandes - Apelado: Elena Alves de Oliveira Bortolote - Apelado: Ernesto Gannam Filho - Apelado: Francisca da Cinceiçao Amorim - Apelado: Jose Luiz da Silva - Apelado: Maria das Neves da Silva - Apelado: Marilia Teresa Santiago - Apelado: Marinalva Santos Silva Fagundes Apelado: Miriam Yumiko Furukawa Stefanini - Apelado: Nicolau Alves - Apelado: Norma Cursi Miranda - Apelado: Olga Brunner - Apelado: Orivaldo Teodoro - Apelado: Otavio Ogassavara - Apelado: Paulo Roberto da Costa Ignacio - Apelado: Rodrigo Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Rosa Maria Paixao - Apelado: Roseli Marcia Marciano dos Santos - Apelado: Sandra de Cassia de Mello - Apelado: Walquir Del Pino - Apelado: Waltenir Alves de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 36 - 9186666-15.2007.8.26.0000 (992.07.062403-7) - Apelação - Pedregulho - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) 255 - 9188191-95.2008.8.26.0000 (994.08.150545-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Wukschitz Bonani - Apelado: Erasmo Silva Guimaraes - Apelado: Luiz Felix dos Santos - Apelado: Walkir de Paula Toledo - Apelado: Jose Antonio Barros - Apelado: Waldir Toledo - Apelado: Claudio Alves Fernandes - Apelado: Wilson das Neves - Apelado: Antonio Aparecido Siqueira - Apelado: Jose Estanislau Simao - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 252 - 9188477-73.2008.8.26.0000 (994.08.150059-4) - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelante: Gilberto Jose - Apelado: Gilberto Jose - Apelado: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) - Advogado: Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB: 60900/SP) 125 - 9189495-95.2009.8.26.0000 (994.09.021286-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Claudemir Ribeiro dos Santos - Apelado: Almir Soares Martins - Apelado: Ana Lucia Job de Macedo - Apelado: Ana Rosa da Fonseca - Apelado: Antonia Gilda Toledo - Apelado: Aparecida Zuleica da Silva - Apelado: Aaristoteles Martins Estanislau Junior - Apelado: Benedita Barbosa de Campos - Apelado: Claudia Rocha Godoy - Apelado: Clelia Aparecida Moura - Apelado: Dario Ventura - Apelado: Denise Mari - Apelado: Edio Machado de Carvalho - Apelado: Elenice Rodrigues Nunes - Apelado: Francisco Candido de Mendonça Neto - Apelado: Francisco Lembo Neto - Apelado: Gemea Zelia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jeanne Moutinho - Apelado: Joao Vieira de Albuquerque - Apelado: Jose Jorge de Oliveira - Apelado: Josefa de Moraes de Alvarenga - Apelado: Laurides Izabel Santos de Paiva - Apelado: Liede Robles Terzini - Apelado: Luiz Carlos de Andrade - Apelado: Marcelo Cleto Egidio - Apelado: Marcia Lucia Ferreira Denadai - Apelado: Mari Rosangela Luz Guimaraes - Apelado: Maria Aldenora Monteiro - Apelado: Maria Jose Monteiro Martini - Apelado: Maria Luzinete da Silva Oliveira - Apelado: Maria Solange Ribeiro - Apelado: Marina Miyoko Kano Muniz dos Santos - Apelado: Mariza Marques da Silva - Apelado: Marsen Borges Barbosa - Apelado: Milton Alves da Cunha - Apelado: Nancira Francelina Ramos Apelado: Neli Maria Chaves - Apelado: Odina Maria dos Santos - Apelado: Osvaldo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Palmira Sapienza - Apelado: Pedro Gabriel de Almeida Filho - Apelado: Raquel Lucia da Silva Albuquerque - Apelado: Regina Ressureiçao Passos - Apelado: Rosalee Gomes dos Santos - Apelado: Sandra Brandao Bibiano - Apelado: Sergio Luiz Antonelo - Apelado: Sonia Barone Pinheiro - Apelado: Wilma da Silva Dutra Rezende - Apelado: Yara Bammann - Advogado: Marcia Vasconcelos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º