Página 1011 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1011 220 - 9191935-98.2008.8.26.0000 (994.08.091609-6) - Apelação - Votorantim - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Advogado: Jose Milton do Amaral - Advogado: Fernando B Penteado de Castro (OAB: 138343/SP) 27 - 9194114-05.2008.8.26.0000 (994.08.070050-6) - Apelação - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Casa de Saude Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Claudia Daniele [Conteúdo removido mediante solicitação] Benetazzo (OAB: 228551/SP) - Advogado: Luciana Fontoura de Moura (OAB: 128937/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) 145 - 9196221-22.2008.8.26.0000 (994.08.192147-6) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Jose Donizete Espindola - Apelante: Sonia Aparecida Gomes de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Advogado: Ana Celia Espindola [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 125857/SP) - Advogado: Sara Marina Silva Lacerda (OAB: 28036/SP) 142 - 9217801-11.2008.8.26.0000 (994.08.095182-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonilto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Dinarte Pinheiro - Apelado: Idelvino Elias Correia - Apelado: Jose Honorio da Silva - Apelado: Manoel Jorge Le - Apelado: Wanderley Rodrigues de Carvalho - Apelado: Wilson Cardoso da Silva - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 253 - 9221467-20.2008.8.26.0000 (994.08.115228-6) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Antonio Marques Alcantara - Apelado: Guilherme Resstel - Apelado: Gustavo de Alencar Lima - Apelado: Maria Julia Furtado Viana - Apelado: Soraia Maria Bertoncini - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Manuel Evaristo Santarem Gonzales (OAB: 186353/SP) 25 - 9226097-22.2008.8.26.0000 (994.08.186597-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Josue Fernando Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Josue Fernando Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jerusa Barbosa da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Cristina Trento (OAB: 258375/SP) 97 - 9235024-50.2003.8.26.0000 (994.03.075244-8) - Apelação - Jundiaí - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) - Advogado: Vanusa Aparecida Oliveira Freire (OAB: 168795/SP) 131 - 9249372-97.2008.8.26.0000 (994.08.105999-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Simei da Silva Santos - Apelante: Adalberto Belinello - Apelante: Amalia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelante: Ana Cristina dos Santos - Apelante: Ana Maria Ramos Pinheiro - Apelante: Angela Maria Bacaicoa - Apelante: Anisia Irene Elidio - Apelante: Aparecida Agnello Fernandes - Apelante: Berenice Izabel de Oliveira - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Carlos Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos Gonçalves Lins - Apelante: Cicero Alves da Silva - Apelante: David Colombini Junior - Apelante: Edite Eleuterio de Oliveira - Apelante: Edson Aparecido de Moraes - Apelante: Edvaldo da Silva Bizerril - Apelante: Elifelete Amelia de Faria - Apelante: Elio Reis Vicente - Apelante: Emerson Braga da Silva - Apelante: Horacio Carolino Neto - Apelante: Jacira Pinto - Apelante: Joel do Carmo Ferreira - Apelante: Jose Postigo Marcos - Apelante: Lucimar Marco Garcia Gonçalves - Apelante: Lucimara Garcia Faria - Apelante: Lucyana [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Luiz Cardoso de Campos - Apelante: Luiz Carlos Seixas de Carvalho - Apelante: Mafalda da Purificaçao Sigueira - Apelante: Magda Regina Silva Martins Zacharias - Apelante: Marcos Antonio de Oliveira - Apelante: Maria da Paz Costa - Apelante: Maria de Oliveira Gonçalves - Apelante: Maria Jose dos Santos Belinski Matins Vieira - Apelante: Maria Rosineide Oliveira Matos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maricy Nair Antunes - Apelante: Marizete [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Apelante: Mercedes Lopes Rafael - Apelante: Milton Leme - Apelante: Nelson Reis [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Nivea Ferro Catapani Lins - Apelante: Paulo Gregorio de Carvalho - Apelante: Ricardo Antonio da Silva - Apelante: Rita de Cassia Dias - Apelante: Roberto Carlos de Araujo Silva - Apelante: Sinei Sena Batista - Apelante: Sinira de Oliveira Santos - Apelante: Valquiria Camilo Santos - Apelante: Wilson Nogueira da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) 134 - 9255109-81.2008.8.26.0000 (994.08.107533-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Katue Yamamoto Ioshimura - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Altevir Nero Depetris Bassoli (OAB: 160800/SP) 126 - 9256403-71.2008.8.26.0000 (994.08.169170-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Romildo de Oliveira - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Advogado: Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Advogado: Fabio Vieira Costa Cardoso (OAB: 256916/SP) Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º