Página 114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 114 Urbano; Agravante: ELVIO LUPO JUNIOR; Advogado: Roberto Domingos Baggio (OAB: 57251/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); 2008380-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016571-16.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); 2008384-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 4001437-89.2013.8.26.0248; Assunto: Desapropriação; Agravante: MUNICIPIO DE INDAIATUBA; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP); Agravado: SIDNEY CARLOS DE ARÚJO; 2008385-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3000379-47.2013.8.26.0449; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA; Agravado: JOAQUIM ALVES JÚNIOR; Agravada: CECILIA MARIA LOURENÇO LEITE DA SILVA; Agravado: GLOBO DO BRASIL LTDA ME; Agravado: GERMANO CONSTANTINO BATISTA; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] CESAR DE SANTI; 2008389-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002234-67.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: LUAN CESAR LOPES MACHADO; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); 2008391-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000596-17.2014.8.26.0053; Assunto: Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Agravante: Construtora Singular Ltda; Advogado: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Departamento de Renda Mobiliária; 2008403-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016615-35.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); 2008404-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005804-37.2011.8.26.0624; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: José Francisco Nogueira; Advogado: Ivo Mendes (OAB: 32561/SP); 2008409-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016391-97.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Cacilda Barbosa de Oliveira e Outros; Agravante: Adalberto Rigonato; Agravante: Asdrubal Camargo Bianco; Agravante: Cleusa Goncalves Carneira; Agravante: Cleusa Maria Santos e Mouta; Agravante: Editi Maura de Oliveira; Agravante: Nair Silva de Campos Vieira; Agravante: Neyde Santos Guimaraes; Agravante: Ocelio Nogueira de Carvalho; Agravante: Silvia Canheu Marques Teodosio; Agravante: Sueli Greco Garcia; Agravante: Willes Camolesi; Agravante: Maria Aparecida Nagai; Agravante: Maria Clelia Carline; Agravante: Maria de Fatima Grecchi Balan; Agravante: Maria Eunice Ferreira Machado; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ernandes da Silva Pinto; Agravante: Marlene Longaresi Carvalhaes; Agravante: Jurandir Pinheiro Bueno; Agravante: Leonie [Conteúdo removido mediante solicitação] Lot; Agravante: Luiz Carlos Cintra de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Marcia Aparecida Campato; Agravante: Maria Alayde Cardoso Olivato; Agravante: Maria Aparecida da Silva; Agravante: Elza Maria Adário Moreira; Agravante: Euripedina da Silva; Agravante: Gregorio Pasquini; Agravante: Iracy de Oliveira; Agravante: Irineu Alves Tobias; Agravante: Isabel Aparecida Donadon Meola; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2008413-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005687-70.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/ SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: EDILSON DE PAULA SANTOS JUNIOR; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); 2008415-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006164-49.2010.8.26.0642; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravada: Vera Patricia Sylvia Nicol Giusti; Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP); Advogado: Rodrigo Teixeira Cursino (OAB: 216674/SP); 2008421-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º