Página 115 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017416-48.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Aparecida Fernandes Guela e Outros; Agravante: Alba Regina do Val; Agravante: Jeny Corte Batista; Agravante: Marcelo Augusto Direne; Agravante: Maria Angelica Beraldo Tocalino Sampaio; Agravante: Maria Regina Santor0 Valente; Agravante: Neuza Eva Machado Lima; Agravante: Osmar Fernandes; Agravante: Rosa Ruth Moco; Agravante: Vanessa David de Assis Cyrillo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2008431-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001991-26.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/ SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA; Advogado: Paulo Leonardo Berto da Silva (OAB: 253419/SP); 2008446-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0956293-36.1982.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/ SP); Agravada: THERESA CARVALHO DO VAL E OUTROS; Agravado: Eda Consani; Agravado: Alcyr Teixeira; Agravado: Corina Samarco Serra Gonzalez Peral; Agravado: Egle Novachi Bueno; Agravado: Iracema Rosilho; Agravado: Aparecida Ferreira dos Santos; Agravado: Jose Sebastião Paiola; Agravado: Lourdes Rita de Paula Sanches Fernandes; Agravado: Magaly Rodrigues da Silva Herreros; Agravado: Maria Claro Mello de Lima; Agravado: Maria Isabel Tavares Colombo; Agravado: Miyoko Oda Antunes; Agravado: Neyde Campanella Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Neyde Gomes Freire Teotonio; Agravado: Rogelis Yaorid Marino; Advogado: Jose Luiz Perroni Magri (OAB: 55906/SP); Advogado: Humberto Cordeiro de Carvalho (OAB: 71155/SP); 2008449-25.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000293-03.2014.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO LINHA 17; Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP); Agravado: DIRETOR DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO; Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ; Agravado: LUIS ANTONIO CARVALHO PACHECO; 2008452-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500017-72.2012.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES; Advogado: Linduarte Siqueira Borges (OAB: 224442/SP); Agravado: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA; Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP); Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); 2008458-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0909153-04.2012.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: ADRIANO LUIZ GRILLO; Advogado: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP); Agravado: AJAF INCORPORAÇÕES LTDA; Advogado: Gustavo da Silva Misuraca (OAB: 229464/SP); Agravado: HOSPITAL PSIQATRICO ESPIRITA CAIBAR SCHUTEL; Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852/SP); Agravado: MUNICIPIO DE ARARAQUARA; Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 308287/SP); 2008462-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008930-08.2001.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: OZEAS PIMENTA DA SILVA; Advogado: Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE TUPÃ; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); 2008473-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000426-25.2014.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; Advogado: Lincoln Fernando Pelizzon Estevam (OAB: 163046/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2008478-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002823-59.2013.8.26.0506; Assunto: Reforma; Agravante: WAGNER CORREIA DA SILVA; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; 2008480-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001779-85.2013.8.26.0097; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: José dos Santos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Bittes (OAB: 237462/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2008483-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005143-82.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º