Página 1015 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1015 Advogado: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB: 190409/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) 0177196-50.2006.8.26.0000/50001 (994.06.177196-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Elenice da Silva Teodosio (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 0185116-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Luiz Henrique Beltramini (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Luiz Henrique Beltramini (OAB: 84122/SP) (Causa própria) - Advogado: SÉRGIO AUGUSTO LOUREIRO (OAB: 199282/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Advogada: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB: 227860/SP) 0192279-67.2010.8.26.0000 (990.10.192279-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Maria Aparecida Matheus - Recurso provido para extinção do processo sem resolução de mérito, v.u. - Advogado: CESAR EDUARDO ANDRADE FURUE (OAB: 246651/SP) - Advogada: GABRIELA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 165836/SP) 0203996-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Grupo São Joaquim Bar Ltda Epp - Agravado: Diretor do Departamento de Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB: 135316/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO ZATTA (OAB: 272041/SP) 0205646-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Doris de Oliveira Zocolan (E outros(as)) - Agravante: Dina Valeska Zocolna Cardoso - Agravante: Josue Zocolan Junior - Agravante: Valmir Zocolan - Agravado: Setec Serviços Tecnicos Gerais de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB: 218295/SP) 0207557-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Debony Usinagem de Precisão Ltda - Agravado: Secretario de Estado da Secretaria da Fazenda Publica - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) 0209297-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Giovanni Guido Cerri - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES (OAB: 24545/SP) - Advogado: Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) 0209415-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Valdete Melleiro (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) 0209471-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Sandra Regina Dias (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) 0213598-62.2008.8.26.0000/50001 (994.08.213598-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose Roberto Salimene (e Outro) (aj) - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, v.u. - Advogado: Maria Maur Abolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Luiz Gomes da Silva Tenente (OAB: 146535/SP) 0213691-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.213691-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nilton de Lima (e Outros) (aj) - Recurso de apelação interposto pelos autores desprovido. Recurso especial e extraordinário prejudicados, v.u. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 0221053-35.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Vega Engenharia Ambiental S/a. - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - NEGARAM PROVIMENTO CONTRA O VOTO DO REVISOR QUE ANULAVA A SENTENÇA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. - Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP) - Advogado: Marcello Pedroso [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 205704/SP) - Advogado: MARCELO CAMARGO PIRES (OAB: 96960/SP) - Advogado: MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/SP) - Advogado: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB: 93150/SP) 0237347-40.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Selma Miranda - Rejeitaram os embargos, contra o voto do 5º juiz que acolhia. - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB: 133060/SP) 0238167-59.2010.8.26.0000 (990.10.238167-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iraci Marson (E outros(as)) e outros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB: 239384/SP) 0298006-49.2009.8.26.0000 (994.09.298006-9) - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Agravante: Triangulo do Sol Auto Estradas S/A - Agravado: Cristina Machanoschi Angelucci - Interessado: Unibanco Aig Seguros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º