Página 1014 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1014 - Agravante: Marli Aparecida Zanelle da Paixão - Agravante: Cirmo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ana Lucia Viana França - Agravante: Suzuko Haga Lai - Agravante: Maria de Lourdes da Silva Carvalho - Agravante: Terezinha Rodrigues da Silva Vieira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB: 60742/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) 0162156-91.2007.8.26.0000 (994.07.162156-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Agnaldo dos Santos - Apelante: Antonio Joao Furiri - Apelante: Benedito Camargo - Apelante: Celio Gonzaga Braga - Apelante: Claudemir de Almeida - Apelante: Geraldo Alves Filho - Apelante: Jose Roberto Nascimento Filho - Apelante: Marco Antonio Nascimento - Apelante: Marcos Pepeliascov - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em Juízo de retratação altero a taxa de juros para 6% ao ano. No mais mantido o v. Acordão, v.u. - Advogado: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 0164502-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Wanessa Laura de Paiva - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirão Pires - Deram provimento ao recurso para conceder-se o benefício da justiça gratuita. v.u. - Advogada: STELLA MARIS KURIMORI (OAB: 277119/SP) 0165448-84.2007.8.26.0000 (994.07.165448-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Eduardo de Almeida Dantas - Apelante: Daniela Campos da Silva - Apelante: Gidalia Cabral Nascimento de Araujo - Apelante: Israel Bezerra de Vasconcelos - Apelante: Jane Nanci de Sousa Sassaqui - Apelante: Janie Generoso Poli Seignemarti - Apelante: Jose Alberto Barbosa da Silva - Apelante: Madalena Gaspar Henrique Manganaro - Apelante: Marcia Aparecida Graciotin - Apelante: Maria Antonieta Marques Leite - Apelante: Maria Aparecida Alves Matsui - Apelante: Maria de Jesus Rodrigues Ferreira - Apelante: Maria Delmar Diaz Correia - Apelante: Maria dos Navegantes Nascimento - Apelante: Maria Olegario de Andrade - Apelante: Marilda Esteves Nimtz - Apelante: Marina Aceiro Antonio - Apelante: Mario Rodrigues Chaves - Apelante: Mirian Aparecida Cunha Santos Fonseca - Apelante: Regina Maria Nara - Apelante: Tania dos Santos Correa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) 0165512-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Mateus Moreira Brito - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Deram provimento ao recurso para conceder-se o benefício da justiça gratuita, v.u. - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) 0166276-17.2006.8.26.0000 (994.06.166276-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Brazul Transporte de Veiculos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: Matilde Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa (OAB: 83747/SP) 0166976-90.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Social Card S C Ltda (e Outra) - Embgdo/Embgte: Fratello Cook Alimentos Ltda - Acolheram os embargos de declaração da apelada e, em parte, das apelantes, atribuindo-se-lhes efeito modificativo. V.U - Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advogado: Marcelo Kutudjian (OAB: 106361/SP) - Advogado: GUILHERME BOYADJIAN (OAB: 162610/SP) 0167215-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maquinas Tigre S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) - Advogado: LAERTE SANCHES DA SILVA (OAB: 108637/SP) - Advogada: ANA TERESA DELFINO (OAB: 149397/SP) 0167660-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Wilton Roberto Sentinello - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB: 306300/SP) - Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) 0168046-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Abilio de Freitas (Justiça Gratuita) - Agravado: Almira Peixinho Dias (Justiça Gratuita) Agravado: Geraldo de Mendonça (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto José da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Izidoro Moro (Justiça Gratuita) - Agravado: João Botelho Filho (Justiça Gratuita) - Agravado: Judith Bento Brasilino (Justiça Gratuita) - Agravado: Therezinha de Jesus Coutinho Caldeira (Justiça Gratuita) - Agravado: Zilda Venancio Miguel (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: MARISILVA ZAVAN (OAB: 228393/SP) - Advogada: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB: 245296/SP) - Advogado: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB: 302625/SP) - Advogada: Marilia Soraya Calheiros Camara (OAB: 261403/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) 0169613-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda - Agravado: Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB: 148405/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogado: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB: 190409/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) 0169613-38.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda - Agravado: Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB: 148405/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogado: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB: 109316/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º