Página 906 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 906 São Paulo - Agravado: Sonia Maria A. Geraldo Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP) 994.09.250924-0 (0979958.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: José Santana - Agravante: Maria Gabriela Ferreira de Mello - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Meiri Aparecida Benetti (OAB: 104686/SP) - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha - Advogada: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB: 122967/SP) 994.09.250999-1 (0980032.5/1-00) - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maura Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Carlos Lelis Faleiros (OAB: 56834/SP) 994.09.251718-9 (0968711.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Cristina Maria Notari Godoy e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogado: Marcos Mordini (OAB: 70906/SP) 994.09.252032-3 (0967502.5/1-00) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao reexame necessário (pertinente na espécie) e ao recurso da Prefeitura de Jacareí. V.U. - Advogado: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) 994.09.253971-7 (0965368.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 994.09.259597-1 (0971905.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Prefeitura Municipal de Taubate - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. adiado a pedido do 3º juiz - Advogado: Henrique Theodore Bloch (OAB: 49459/SP) - Advogado: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) 994.09.259769-0 (0972087.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - Apelado: Tubras Tubos e Estrututas do Brasil Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel de Alecio (OAB: 159025/SP) - Advogado: Arlindo Joaquim de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 52806/SP) 994.09.261708-4 (0958876.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Havana Santos de Oliveira e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, na parte em que conhecido. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Daniele Chamma Candido - Jud 21.3 (OAB: 225650/SP) - Advogado: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) 994.09.262469-6/50001 (0958361.5/8-01) - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Ait Automacao Industria Informatica e Telecomunicacoes Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danielle Ianagui Matsumoto (OAB: 256068/SP) - Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/ SP) - Advogado: Natalia Kalil Chad (OAB: 208903/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 994.09.265580-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Bernardina Aredes Araujo (E outros(as)) - Embargado: Abigail Riciuli - Embargado: Adalgiza Coan Spinola - Embargado: Alvair Mandra Gualda - Embargado: Antonia Helena da Silva - Embargado: Derany Minelli dos Santos - Embargado: Dirce Silva - Embargado: Diva de Oliveira Zerati - Embargado: Eli Albano de Almeida - Embargado: Irene Martins Alonso - Embargado: Jose Cunha de Oliveira - Embargado: Julia Cleonice Vieira Cardoso - Embargado: Laila Jacob Daher Fernandes - Embargado: Leda Maria Belix - Embargado: Maria Ester Machado Brandolise - Embargado: Maria Eugenia Voss Campos Bacha - Embargado: Maria Jose da Silva - Embargado: Maria Lais da Silva - Embargado: Maria Lucia Ferreira Teixeira - Embargado: Maria Sebastiana Moraes Pavesi - Embargado: Marilda Regal Gambaro - Embargado: Marisa Chiarelli Lopes - Embargado: Marlene Tereza Bretas Arneiro - Embargado: Nadyr da Silva Malerba - Embargado: Noemia Lucas Prado - Embargado: Norma Lucas Cordeiro - Embargado: Odette Cortezi Rosemback - Embargado: Therezinha Maria da Silva Villela - Embargado: Vicente de Paulo Ayello - Embargado: Zuleika Gabriel Fanhani - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) 994.09.267041-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargante: Algacir Aparecido de Oliveira e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Adriano Nonato Rosseti (OAB: 249115/SP) - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) 994.09.267111-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Mirthes Verderese (E outros(as)) - Embargante: Maria Ignez do Rosario Tilio Martin - Embargante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Lima - Embargante: Albertina Assunçao Lima Pilotto - Embargante: Neuton Dezotti - Embargante: Benedito Bernardo de Lima - Embargante: Clarice Bataglini Camargo - Embargante: Dauro Gonzales Franco - Embargante: Maria do Carmo Carvalho Felippe - Embargante: Sonia Maria Ferreira Ventura da Costa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º