Página 1128 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de January de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1128 Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP) Processo 0016171-58.2009.8.26.0053 (053.09.016171-0) - Procedimento Ordinário - Município de São Paulo - Ciência às partes do retorno do autos a esta Vara. Cumpra a determinação de fl. 170, devendo os autos permanecer em Cartório aguardando o julgamento do recurso em trâmite na Corte Superior. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), ISABELLA [Conteúdo removido mediante solicitação] PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP) Processo 0018369-15.2002.8.26.0053 (053.02.018369-3) - Procedimento Ordinário - Maria Estela Paschoal de Toledo Hospital do Servidor Público Municipal - H. S. M. P - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), LUIZ CLAUDIO MARQUES (OAB 132753/SP) Processo 0018707-57.2000.8.26.0053 (053.00.018707-3) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Ederaldo Baptista de Barros e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Aguarde-se o trânsito em julgados dos Embargos à Execução em apenso. - ADV: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP), ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0018987-13.2009.8.26.0053 (053.09.018987-9) - Procedimento Ordinário - Ednaldo de Jesus Figueiredo Município de São Paulo - Fls. 127/128: esclareça a Municipalidade seu pedido, em dez dias, haja vista a informação anterior trazida à fl. 121, segundo a qual o desconto seria efetuado pela via administrativa, dispensando a expedição de ofício. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0019381-93.2004.8.26.0053 (053.04.019381-3) - Procedimento Ordinário - Dalmira Thomaz de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros Fazenda do Estado - Fls. 896/897: manifeste-se a FESP comprovadamente sobre alegado descumprimento da obrigação de fazer. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 85157/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 15745/ SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 15745/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARTIOLI (OAB 105450/SP) Processo 0019670-79.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comercial de Papeis Lagrimas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Declaro encerrada a fase instrutória. Concedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais. - ADV: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP) Processo 0020216-37.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosalina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 213, devendo os autos permanecer em Cartório, no aguardo do julgamento do recurso pendente na Superior Instância. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 0022616-87.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 546/609: Ciência a Municipalidade, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/PR), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/PR) Processo 0022970-20.2009.8.26.0053 (053.09.022970-6) - Procedimento Sumário - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 224: Concedo o prazo requerido, 90 dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/ SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP) Processo 0023118-41.2003.8.26.0053 (053.03.023118-6) - Procedimento Ordinário - Luiz Fernando Spiller e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 310/346: manifestem-se os exequentes sobre cumprimento de obrigação de fazer. - ADV: RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB 131777/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB 131777/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB 131777/SP), RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB 131777/SP) Processo 0023933-28.2009.8.26.0053 (053.09.023933-7) - Procedimento Ordinário - Aparecido Antonio Sales e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/ SP) Processo 0024096-66.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Noriko Kohara - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fls. 76: diga a autoridade coatora (noticia de descumprimento da ordem judicial), em 5 dias. Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação interposto pela autoridade impetrada. À autora para retificação ou ratificação das contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP) Processo 0024240-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos Réus. Às contrarrazões. Findo o prazo supra, manifestem-se os réus sobre pedido de habilitação de herdeiros de fls. 275/293. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) Processo 0025704-51.2003.8.26.0053 (053.03.025704-5) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de São Paulo - Fl. 281: diga a Municipalidade em dez dias. - ADV: ISABELLA [Conteúdo removido mediante solicitação] PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), LENITA PINHEIRO DA SILVA VILLELA (OAB 24298/SP), FRANCISCO JOSE DE MACEDO COSTA (OAB 24421/SP), LENITA PINHEIRO DA SILVA VILLELA (OAB 24298/SP), ANA LIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] TOLEDO (OAB 65820/SP), LENITA PINHEIRO DA SILVA VILLELA (OAB 24298/SP) Processo 0025872-53.2003.8.26.0053 (053.03.025872-6) - Procedimento Ordinário - Elisabete Salavracos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para que pague o valor constante das planilhas em anexo ou, querendo, oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC, conforme as peças que seguem. A executada também fica intimada nos termos do art. 100, § 10, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, a informar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º