Página 1911 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de November de 2015

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1911 0014333-11.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Armando Tavares Filho - Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Kultzak dos Santos (OAB: 290832/SP) - Advogada: Luzilene Felipe Antonio (OAB: 265907/SP) 0014472-61.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Alda Kawano Rodrigues Alves (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 39) 0015414-18.2010.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.a. - Embargdo: Erorrima Comércio e Manutenção de Equipamentos Mecânicos Ltda e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Advogado: Hernane [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 198061/SP) - Advogado: Marcelo Luciano Mesquini (OAB: 251959/SP) 0015502-05.2009.8.26.0053/50001 (990.10.288174-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Nextel Telecomunicações Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Henrique Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152232/SP) (Fls: 95) - Advogada: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) 0015970-74.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: ad’oro s/a - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso de apelação interposto por SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG e PÉRILLIER ADVOGADOS, reformando a r. sentença tão somente quanto à condenação na verba honorária. V.U. - Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Advogada: Renata Marconi Carvalho (OAB: 279000/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0016266-83.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Lia Mara Zezilha (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/ SP) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) 0016585-56.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Andre Ribeiro Maria (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos infringentes, por unanimidade. - Advogada: Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/ SP) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) (Fls: 110) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/ SP) (Fls: 31) - Advogada: Viviany Carneiro Rocha (OAB: 225548/SP) (Fls: 110) 0016763-18.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ezio Spera - Apelado: Aref Sabeh (E outros(as)) e outros - Apelado: Angela de Fatima Canassa das Neves - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz.Sustentou oralmente o advogado Carlos Alberto Mariano. - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP) (Fls: 10801) - Advogado: Joao Carlos Goncalves Filho (OAB: 77927/ SP) - Advogado: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP) (Fls: 10904) - Advogada: Edna Maria de Carvalho (OAB: 22680/SP) (Fls: 10855) 0017153-08.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Benedito Bueno de Oliveira - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, v.u. - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) 0017805-94.2012.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - Embargdo: Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 297) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Igor Billalba Carvalho (OAB: 247190/SP) (Fls: 97) 0018244-37.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Thales Rafael Bispo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 0019339-97.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Locativa - Locação de Veiculos Ltda - Apelado: Uzeda Comercio e Serviços Ltda - Apdo/Apte: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da autora e não conheceram o recurso adesivo, por votação unânime. - Advogado: Fabio Amaral de Lima (OAB: 151576/SP) (Fls: 36) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Fls: 923) 0021597-12.2013.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Jesus Carlos de Oliveira (E outros(as)) e outro - Embargte: Adalberto Ferreira Batista - Embargte: Agnaldo de Holanda Carneiro - Embargte: Ana Cláudia Ramos da Silva Tosta - Embargte: Carla Aparecida Albanez Bombonati - Embargte: Carlos Silas Cruz - Embargte: Celio Sérgio Rafael - Embargte: Cláudia Silveira Kawatoko - Embargte: Cristiane Aparecida Henrique Antunes - Embargte: Davi Ferreira da Silva - Embargte: Diane Carmen Pontes - Embargte: Fábio Cesnik - Embargte: Fernanda Augusta Raffa Rodrigues - Embargte: Geraldo Magela Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Getulio Sussumu Mizugai Embargte: Gilberto Alves de Oliveira - Embargte: Iracema de Fátima Fonseca - Embargte: Itamar Civilio da Silva - Embargte: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º