Página 1910 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de November de 2015

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1910 0009220-33.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Andradina - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Rosangela Alves dos Santos (OAB: 252281/SP) (Procurador) 0009387-60.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Ana Maria de Campos (E outros(as)) - Embargte: Ana Rosa Couto e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 35) Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP) (Fls: 35) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) 0009396-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Estanislau Correa de Oliveira - Interessado: Nelson Raposo de Mello Júnior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Jose Telles Ponton (OAB: 66530/SP) - Advogada: Maria do Alivio Gondim E Silva Rapoport (OAB: 98892/SP) - Advogada: Erika Messenberg (OAB: 187399/SP) - Advogada: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP) 0009684-58.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Ipesp - Embargda: Ercy Beatriz Benatti Longo (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Advogada: Fernanda Parrini (OAB: 251276/SP) - Advogada: Danielle Machado Amorim Afonso (OAB: 257615/SP) 0009862-22.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Municipio de Bebedouro - Embargdo: Eliane Alves (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Fls: 42) - Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 17) 0010339-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Enoque Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 26/32) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 25) 0010493-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargda: Rosana Sueli Britto de Jesus (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) 0011114-56.2012.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Bunge Alimentos S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB: 6878/SC) (Fls: 44) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 2650) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) (Fls: 2650) 0011515-36.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário, v.u. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Joel de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70395/SP) 0011550-84.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vésper Transportes Ltda. - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) Advogada: Francisca das Chagas Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) - Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP) - Advogada: Adriana Cristina Ciano (OAB: 137376/SP) 0011828-29.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Maria Inez Ribeiro dos Santos - Embargte: Miguelito Oliveira dos Santos - Embargdo: Municipio de Santo André - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 18) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) (Fls: 132) 0012658-48.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Marlene Rosan (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 23 e segs) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 23 e segs) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) (Fls: 234) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) (Fls: 257) 0014215-65.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles, Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Sulien Cristina Vieira Tosta Saraiva (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o Relator Sorteado. Acórdão com a Revisora. - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º