Página 1912 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de November de 2015

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1912 Lauriston Dias Leal - Embargte: Luiza Aparecida Garcia - Embargte: Luiza de Fátima Mendes - Embargte: Marcelo Vicente Schwam - Embargte: Márcia Regina Astolphe Belli - Embargte: Marcos Aurélio Gonçalves Manso - Embargte: Maria Ines Pace Embargte: Mirna de Paula Ferreira - Embargte: Monica Rodrigues Lamarao - Embargte: Ricardo Felipe Guion - Embargte: Suely Fratoni Ferreira de Araújo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, por votação unânime. Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) 0023666-17.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Romualdo Bertuzzi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Negaram provimento ao apelo, v.u. - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) (Fls: 12v) Advogado: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) (Fls: 225) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/ SP) (Procurador) 0023943-03.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Florival Joaquim Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Martins Joaquim (OAB: 82375/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) 0025551-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Bruna Sousa Silva e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) 0026086-30.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Lauane Victoria do Amaral Castro (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Vista ao 3º Juiz. - Advogado: Norberto de Almeida Ribeiro (OAB: 320720/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) 0027667-88.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Celia da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Advogado: Cesar Ribeiro de Castro (OAB: 262494/SP) 0029383-10.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Arnold Adolph Steger (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) 0030331-49.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Marco Antonio Figueiredo Monteiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 25) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) (Fls: 25) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) (Fls: 178) 0030535-38.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Laurita Maria dos Santos Alves JULGARAM a autora carecedora da ação pela perda superveniente do objeto e, por consequência, EXTINGUIRAM o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 462 e 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, PREJUDICADOS os apelos e o reexame necessário. V.U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado: Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/SP) 0031304-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Marcelle Martins Rachid de Paula (Assistência Judiciária) - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) (Fls: 13) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Fls: 149) 0031585-57.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Leandro Borges de Oliveira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogado: Sidney Batista França (OAB: 327604/SP) (Fls: 16) 0032671-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Jovino [Conteúdo removido mediante solicitação] Corio e outros - Embargda: Antonia de Oliveira Batista - Embargda: Maria Aparecida Bianchi de Oliveira - Rejeitaram os embargos, v.u. - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/ SP) 0033340-24.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gessy Busselli Dadona (E outros(as)) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) 0033721-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wanderley Correa de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) 0034344-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: José Bernardino dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º