Página 2426 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2426 Nº 0006578-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Adamantina - Peticionário: Jose Sebastião Elias - Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram. V. U. - Advs: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0007083-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Ileno [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deferiram em parte o pedido revisional, apenas para corrigir erro material do V. Acórdão e constar que a condenação do peticionário se deu pelo crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, combinado, por três vezes, como art. 70, caput, ambos do Cód. Penal. V. U. - Advs: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) - Juliano Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 328757/SP) - Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499/SP) - 6º Andar Nº 0008754-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Alcino Ferreira Vaz - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0010118-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: João Pedro Boria Caiado de Castro - Magistrado(a) Nuevo Campos - conheceram em parte do presente pedido, e, na parte conhecida, indeferiram o pedido revisional, com determinação. V.U. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0010219-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Paraguaçu Paulista - Peticionário: Valdeci Jose de Araujo - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0010735-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Sidnei Donizete Tome Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão. V.U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0013877-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Eguinaldo Afonso da Silva Magistrado(a) Sérgio Coelho - Afastada a preliminar de nulidade processual, conheceram e indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0014702-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupi Paulista - Peticionário: Benedito Marcelino da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/ GO) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0015158-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: Emerson Fernandes da Silva - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Indeferiram. V. U. - Advs: Matheus de Oliveira (OAB: 355557/SP) - Jaqueline Aparecida Teixeira de Carvalho Costa (OAB: 327699/SP) - 6º Andar Nº 0015228-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Joaquim da Barra - Peticionário: Lucas Barbosa Dias Campos - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram parcial provimento ao pedido revisional, reduzida a pena do revisionando para dois anos e um mês de reclusão, em regime aberto, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0016799-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Melquisedeque Alves Dino - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0019397-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: M. V. P. A. B. dos S. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deferiram o pedido revisional para redimensionar as penas de MARINA VILELA PINTO ALBERNAZ BARACHO DOS SANTOS para 50 (cinquenta) anos de reclusão pelos estupros e 56 (cinquenta e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão pelos atentados violentos ao pudor, mantida, no mais, inalterada a condenação imposta em primeiro e segundo graus. V.U. - Advs: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP) - 6º Andar Nº 0019967-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: João Gonçalves - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Julgaram improcedente a revisão. V.U. - Advs: daniel mobley grillo (OAB: /DM) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0025999-33.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Raphael Jardim de Oliveira Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0029323-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Carlos Henrique Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0030139-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Agudos - Peticionário: Adeilson Camargo Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0034437-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacareí - Peticionário: Leandro Neri Sales Magistrado(a) Sérgio Coelho - Afastada a alegação de ilicitude da prova acusatória, indefiro o pedido revisional. V.U. - Advs: David Jose Vicente Martins (OAB: 246668/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º