Brasil
Processo judicial de RAFAEL BRAGA VINHAS
TJSP - 05/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 115
26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300580322.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS; Paciente: André dos Santos Celestino; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); 0171773-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. V
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rafael Braga Vinhas, Clarissa Portas Baptista da Luz, Jose Roberto Bernardez, Angelo José Giannasi Junior, Marilia Donato, Ricardo Lourenço Dias Ferro, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Michelle Boaventura Cordeiro, Edervek Eduardo Delalibera, Claudio André Brunn
TJSP - 15/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 35
ada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (FUNAP); 990.10.409562-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554/2010; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS; Paciente: Diego Benjamin Dias de Araujo; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); 990.10.409564-6; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Crim
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vivian Monsef de Castro, RAFAEL BRAGA VINHAS, FERNANDA DIAS ROSSI, ANDERSON LEITE BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, Henrique Perez Esteves, Florestan Rodrigo do Prado, GENI TEREZA LISCIA LEONEL, ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
TJSP - 09/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 703
401/1403/1405 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 0023205-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS - Paciente: Luiz Henrique Perez Muzetti - Vistos. O advogado RAFAEL BRAGA VINHAS reitera pedido de liminar em favor de LUIZ HENRIQUE MUZETTI, postulando que a pena privativa de li
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Andrea da Silva Lima, Rafael Braga Vinhas, Luis Wagner de Almeida, Benedito Tonholo
TJSP - 05/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 393
os; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500409-50.2017.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Wanderlei da Silva Simoes; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500637-25.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Daniele Cristina Barbato, Rafael Braga Vinhas, Leonardo Biagioni de Lima, Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, Leandro de Castro Gomes, Leonardo Hideharu Tsuruta, Ana Paula Caliman, Octávio Ginez de Almeida Bueno
TJSP - 10/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 100
44104-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 464/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS; Paciente: Jhone Kevin da Silva Bezerra; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); 0144105-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Var
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Pinto Duarte, Alexandre Orsi Netto, Rafael Braga Vinhas, Rogerio Benedito de Melo, Wagner Ribeiro de Oliveira, SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, Cleber Dias Martins, Bruno Bortolucci Baghim, Marineuza Melo da Silva, Rubens Jose Boer Junior, Hamilton Marcondes Sodre, Mario Lucio Pereira Machado, Nelzely Norma de Campos Dias
TJSP - 29/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 68
s Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP); 0291996-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 742/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS; Paciente: Andre Jose de Souza; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); 0291998-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Crim
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Partes citadas no documento: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI, RICHARD TOUCEDA FONTANA, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, RAFAEL BRAGA VINHAS, MARCELO CARNEIRO NOVAES, RAFAEL GALATI SABIO, CLAUDIO LUCIO DE LIMA, PHAYZER DA SILVA CARVALHO, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA, LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON, RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, JOAO BATISTA DA SILVA, LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO, FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA
TJSP - 10/01/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3128
Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0409562-22.2010.8.26.0000 (990.10.409562-0) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS - Paciente: Diego Benjamin Dias de Araujo - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. - Advs: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi, RAFAEL BRAGA VINHAS, BRUNO SHIMIZU, CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO, WAGNER CARVALHO EBERLE, FABRICIO BUENO VIANA, Amanda Ruiz Babadopulos, Vinicius da Silva Ramos, LUCILA MARIA NARCISO SANCHES, EVANDRO SILVA MALARA, DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE
TJSP - 03/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1183
ido. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 0008866-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS - Paciente: Dillan dos Santos Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/ SP) (Defensor Público) 0008951-18.2009.8.26.0050 (990.
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Partes citadas no documento: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves, Evandro de Carvalho Pires, Marcos Monteiro Cândido, André Vicentini Gazal, Alexandre Orsi Netto, Rafael Braga Vinhas, Ana Paula Kayamori de Oliveira, Rodrigo César Jeronymo, Reinaldo Clemente Souza, Tiago Clemente Souza, Ana Paula Freitas de Souza, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, Lucelio Rodrigues Dias, Nilton Sergio dos Santos, Maricy Rehder Coelho Camara, Katia Cristina Negrelli de Medeiros
TJSP - 30/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 678
Augusto de Siqueira - Advs: FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO (OAB: 73365/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0291996-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS - Paciente: Andre Jose de Souza - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0291996-18.2011.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vis
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Renata Marasca de Oliveira, Daniela Rodrigues de Sousa, FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO, RAFAEL BRAGA VINHAS, Juliano Quito Ferreira, GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
TJSP - 20/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 336
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000757-79.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Zambom Legore; Advogado: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501010-90.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabrício de Vecchi Barbieri, Sergio Aparecido Rosa, Gabriel Machado Maglio, Amanda Ruiz Babadopulos, Rafael Braga Vinhas, Claudinei Elmer Miareli, Sivirino Silva Neto, Mauricio Antonio Fiori de Souza, Laércio Florencio dos Reis, Paula Sá Carnauba, Walker Oliveira Gomes