Página 2425 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2425 PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) - 5º Andar Nº 2177117-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Estevan Faustino Zibordi - Paciente: MATHEUS APARECIDO RODRIGUES AMBRÓZIO - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - 5º Andar Nº 2183090-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Carlos Roberto Vitor de Oliveira - Paciente: Luiz Fernando Oliveira Laet de Holanda - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Carlos Roberto Vitor de Oliveira (OAB: 380825/SP) - 5º Andar Nº 2188673-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Lourenço Luque - Paciente: Walisson Pontes Ferreira de Oliveira - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP) - 5º Andar Nº 2193161-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maicon [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2198129-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Fabiane Roberta Bueno de Barros - Paciente: Arielton June Capucim - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB: 159070/SP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198214-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Isaias dos Santos Almeida Júnior - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001937-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Manoel Vieira Sobrinho Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitadas as preliminares, indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0003191-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Lidiane de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto ao mérito, indeferiram o pedido revisional.v.u. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0003241-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Arujá - Peticionário: Rosival dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar e deferiram em parte o presente pedido revisional apenas para reduzir a pena privativa de liberdade de Rosival dos Santos para 5 (cinco) anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de reclusão, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005231-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Diego Soares Ferreira Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão. V.U. - Advs: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0006287-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Robson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Julgaram IMPROCEDENTE a revisão V.U - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0006298-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Simões - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao pedido revisional, apenas para reduzir as penas para 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, à razão mínima ao dia multa, V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º