Página 2424 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2424 RETIFICAÇÃO Nº 2132040-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla INDEFERIRAM A INICIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.016/09, ART. 10, CAPUT. V.U. - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/ SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001997-29.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: MARCELO RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003149-15.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jailson Augusto Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - 5º Andar Nº 0003297-26.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Juliana Andrea Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AGRAVANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, QUANTO AO PROCESSO Nº 0001800-14.2009.8.26.0466, DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PONTAL - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003855-95.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Julio Cesar Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) 5º Andar Nº 2112526-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Viviane Regina de Almeida - Paciente: Evandro Nascimento de Lima - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: Viviane Regina de Almeida (OAB: 212361/SP) - Vanessa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa (OAB: 229712/SP) - 5º Andar Nº 2113896-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES SHIBATA - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gerhard Vater - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES SHIBATA (OAB: 46972/PR) - 5º Andar Nº 2138942-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: L. L. B. - Paciente: C. A. P. - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB: 288792/SP) - 5º Andar Nº 2164434-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Angatuba - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Douglas da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2166147-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: LEANDRO LUNARDO BENIZ - Paciente: Clovis Aranha Probio - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE, E, QUANTO AO MAIS, DENEGARAM A ORDEM - Advs: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB: 288792/SP) - 5º Andar Nº 2175931-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: ROMILDO DANTAS DA SILVA - Impetrado: M.M. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º