Página 896 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 896 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão Registro; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000021-29.2022.8.26.0570; Assunto: Resistência; Impetrante: Maurisfran Santos do Nascimento; Paciente: Charles Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Maurisfran Santos do Nascimento (OAB: 316610/ SP) 2304778-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520994-53.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra; Paciente: EDINAILTON [Conteúdo removido mediante solicitação] DE QUEIROZ; Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra Junior (OAB: 396866/SP) 2304780-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500558-70.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima; Impetrante: Jonathan Santos Pontes; Paciente: Gabriel Oliveira Mendes Ribeiro de Barros; Advogado: André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima (OAB: 405215/SP); Advogado: Jonathan Santos Pontes (OAB: 286184/SP) 2304787-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010020-58.2022.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Mirian Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobral; Paciente: Rafael da Silva; Advogada: Mirian Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobral (OAB: 419272/SP) 2304790-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001131054.2020.8.26.0502; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Fernando Moraes de Alencar; Paciente: Gilson Henrique Atanázio; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP); Impetrado: MM.Juiz(a) de Direito do Deecrim da 4ª Raj da Comarca de Campinas/SP 2304791-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005548-37.2019.8.26.0520; Assunto: Submissão à Condição Análoga à de Escravo; Impetrante: Sthefanie Guadalupe dos Santos; Paciente: Ecio Pilli Júnior; Advogada: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP) 2304795-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527808-32.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva; Paciente: Alberto Bernardo Alves; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) 2304802-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502349-78.2022.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: André Jorgetto de Almeida; Impetrante: Pedro Henrique Viana Martinez; Paciente: KAUAN LOURENÇO SILVEIRA DE ARAUJO; Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Pedro Henrique Viana Martinez (OAB: 374207/SP) 2304807-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001345-36.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Djalma Fregnani Junior; Paciente: Willian Fernandes da Costa; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª CJ da Comarca de Ribeirão Preto 2304809-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005975-87.2015.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior; Paciente: Alan dos Santos Silva; Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior (OAB: 3828/RN) 2304810-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502949-16.2022.8.26.0530; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Alberto Ottoboni Andreoli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2304814-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500904-65.2020.8.26.0544; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra; Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra Junior; Paciente: Rodrigo Nunes da Silva; Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra Junior (OAB: 396866/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º